7 de março de 2013
GOVERNO DA CIDADE DE CATALÃO PLANEJA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
O prefeito Jardel Sebba (PSDB), recebeu na manhã de quarta-feira (06) em seu gabinete dez representantes da comissão pró criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.
No encontro foram discutidas diretrizes para criação do órgão que terá como finalidade elaborar políticas públicas nos segmentos da administração municipal para a garantia dos direitos da mulher já assegurados pela Constituição Federal, Estadual e Lei orgânica do Município.
Jardel prometeu olhar com carinho a solicitação da comissão. Após a reunião ficou formado o grupo de trabalho de criação do Conselho. Ao todo serão três representantes municipais das áreas de Saúde, Educação e Ação e Promoção Social e três sugeridas pela comissão organizadora. A meta é elaborar um plano de ação que será apresentado em um mês à prefeitura mostrando a real necessidade da implantação do órgão.
“É claro que tenho muito interesse em criar esse Conselho, mas antes é preciso levantar toda legislação pra fazer tudo dentro da lei. É importante ter um órgão que seja responsável também pela captação de verbas do Governo Federal. Recursos que obviamente serão direcionados a elas,” garantiu Jardel Sebba.
Durante o encontro, a professora da UFG Eliane Martins de Freitas apresentou o relatório da 2ª Conferência Regional do Sudeste Goiano de Políticas para Mulheres, realizada em setembro de 2011. De acordo com a professora, esta foi a primeira vez que conseguiu ter acesso ao poder executivo municipal para tratar sobre o assunto “Nós trouxemos e entregamos o relatório para o prefeito Jardel Sebba. Infelizmente na administração passada não fomos recebidos nem para entregar esse documento. Para nós mulheres hoje foi um marco importante, porque isso representa pra nós esse novo olhar do Jardel para os direitos das mulheres” comemorou a professora.
Segundo ela, o Conselho seria um órgão consultivo de apoio à prefeitura para fomentação de políticas e captação de recursos “Existem vários programas do governo federal que dependem da criação de um conselho para receber verbas”. Ela destacou ainda os problemas da violência doméstica. Segundo uma pesquisa feita em Catalão em média 3 a 4 mulheres são assassinadas por ano na cidade por namorados, maridos e ex-maridos. “Parece um índice baixo, mas proporcionalmente pela quantidade de habitantes é um número altíssimo. E é preciso repensar ações para evitar a violência doméstica. No dia 08 de março não queremos flores, queremos a garantia dos nossos direitos.”
SecomCatalão