Por meio de uma ação conjunta, a Secretaria da Economia, a Receita Estadual e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) deflagraram, nesta quinta-feira (9/4), a operação “Smokescreen” (cortina de fumaça, em português). O objetivo é desarticular um esquema de fraude fiscal estruturada e sonegação de tributos estaduais envolvendo uma distribuidora de cigarros.
Investigação aponta estrutura empresarial simulada
A Gerência de Auditoria de Indústria e Atacado (GEAT) da Receita Estadual iniciou as investigações, que posteriormente foram aprofundadas pela Gerência de Inteligência Fiscal. O grupo investigado já acumula um alto volume de dívidas e, além disso, também foi alvo de operações em outros estados do Brasil. Atualmente, o débito chega a R$ 160 milhões inscritos em Dívida Ativa em Goiás.
Segundo o supervisor da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, o auditor fiscal Wagner Machado, a apuração identificou uma estrutura empresarial simulada composta, até o momento, por três empresas. Nesse esquema, todas compartilhavam funções como estoque, gestão, financeiro e comercialização. No entanto, apenas uma concentrava, de forma artificial, a responsabilidade tributária.
“Essa dinâmica gera concorrência desleal e, consequentemente, provoca prejuízo direto ao erário estadual”, destacou o auditor.
Empresa de fachada concentrava carga tributária
De acordo com o delegado-titular da DOT, Alexandre Alvim, a distribuidora possui matriz em São Paulo e mantinha uma filial em Goiás. Entretanto, essa filial funcionava apenas como empresa de fachada.
Na prática, a unidade recebia os cigarros da capital paulista, mas não realizava a comercialização. Em vez disso, outras empresas do grupo distribuíam os produtos. Dessa forma, a carga tributária ficava concentrada na filial, que não efetuava o pagamento dos impostos devidos.
Mandados cumpridos e crimes investigados
As equipes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Goiânia e Aparecida de Goiânia, incluindo empresas envolvidas e um escritório de contabilidade. Agora, o Fisco Estadual e a Polícia Civil irão analisar o material recolhido para identificar quem realmente controlava a estrutura administrativa e financeira do grupo.
Além disso, os investigadores apuram crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica. Dependendo da análise dos documentos, também podem incluir acusações de lavagem de dinheiro e associação criminosa.