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13 de dezembro de 2018

CLUBE RECREIO COLONIAL: LOTEAMENTO DESAPROVADO POR ÓRGÃOS COMPETENTES ACIRRA ÂNIMOS ENTRE ASSOCIADOS

Eleições para nova diretoria foi anulada por determinação da Justiça e nova data ainda deve ser marcada. Foto: Reprodução/Redes Sociais

O cartorário João Enéas concedeu entrevista à uma emissora de rádio de Catalão e tratou da polêmica de sorteios de lotes há cerca de dois anos próximo ao Clube Recreio Colonial. Segundo ele, além da ação no clube, o sócio ainda teria direito a um lote às margens do Córrego do Almoço, onde antes existia campo soçaite e quadras tênis. O edital divulgado pela diretoria anunciava o sorteio dos lotes e, coincidência ou não, João Enéas destacou que foi o dia em que mais se registrou presença de acionários do Clube Recreio Colonial. Na assembleia geral, realizada na manhã de um domingo, as pessoas receberiam os seus respectivos lotes.

Como João Enéas trabalha em um cartório de imóveis na cidade, ele afirma saber da burocracia para se registrar um loteamento. Falou com algumas pessoas à época e indagou como a diretoria iniciaria um loteamento sem nada aprovado junto à Prefeitura ou registado em cartório. Enéas disse que compareceu à reunião e tentou explicar a situação aos associados, mas alguns acharam interessante ser sorteado e ganhar um lote. Houve quem, inclusive, fizesse a troca de lotes em pontos de melhor localização dentro do espaço e voltasse a diferença em dinheiro.

João Enéas disse que deixou a reunião até mesmo brincando, afirmando que não queria adquirir lote na Lua. Para ele, estavam sorteando algo irreal. Como o assunto prosseguiu, João Enéas se juntou a um grupo de associados e, então, entraram com um processo junto às autoridades ambientais e outro na Vara Cível pedindo que houvesse a paralisação das decisões tomadas na assembleia, ou seja, do sorteio dos lotes acopladas à ações.

Diante da situação, João Enéas explicou que uma reunião foi feita no gabinete do Juiz de Direito à época, Dr. Antenor Eustáquio, juntamente com alguns sócios e a diretoria do Clube Recreio, quando ficou decido que iriam paralisar com o sorteio. Segundo João Enéas, todos consentiram com a decisão, mas questões menores começaram a ser discutidas e, então, marcou-se outra assembleia. Na ocasião foi apresentado um projeto de loteamento ainda não aprovado, mas com planos muito bem elaborados, embora sem qualquer aprovação na Prefeitura ou registro em cartório.

A Lei 6.766 proíbe fazer propaganda e anunciar venda de lotes que não estejam registrados em cartório. Há uma série de exigências com o Meio Ambiente e com a própria Prefeitura: estrutura, arruamento, eletrificação e rede de água e esgoto, por exemplo.

João Enéas, ainda durante a entrevista, disse ter sido informado recentemente de uma eleição para nova diretoria do Clube Recreio Colonial. Após conversar com alguns associados, chegaram à conclusão de que não houve comunicado oficial da assembleia marcada para o dia 02 de dezembro. Diante disso e da resistência em não adiarem a eleição para uma data oportuna, para que outras chapas pudessem ser registradas, ele e outros associados entraram com pedido de liminar na 2ª Vara Cível e conseguiram a suspensão da eleição.

O Juiz de Direito Marcos Vinícius Ayres Barreto, que concedeu a liminar, deu o direito de registro a mais uma chapa. Segundo João Enéas, o intuito principal da entrevista era de informar que na próxima sexta-feira, 14 de dezembro, haverá assembleia geral para decidir sobre a apresentação do projeto da reforma do salão de festas, da portaria e do loteamento condomínio Recreio Colonial, além da discussão de outros assuntos de interesse do clube. “Defendendo o Catalão Futebol Clube Recreio Colonial e os sócios proprietários, sugiro que todos estejam se inteirando do edital e compareçam na sede às 19h em primeira convocação e às 19h30 na segunda convocação, para que possam se inteirar de todo o processo que está colocado no edital”, disse. João Enéas afirmou que já está havendo a cobrança de uma taxa-extra de mais de R$ 400 reais para que seja feito todo o procedimento explicado no edital de convocação.

Edital de convocação da assembleia geral que está marcada para amanhã, sexta-feira (14). Foto: Reprodução

Outro associado do Clube Recreio Colonial que acompanhava João Enéas na entrevista, Miguel Tavares, disse que a atual diretoria está sofrendo várias ações na Justiça. “Não somente pela venda dos lotes sem autorização legal, que estão comercializando, mas também por estarem agredindo os direitos dos seus associados”, afirmou, destacando que sócios estão perdendo os seus títulos sem direto ao contraditório ou à ampla defesa.

Miguel Tavares disse que a taxa de manutenção do Clube Recreio Colonial é de R$ 95 reais. Somando-se à taxa do loteamento, um único boleto de pouco mais de R$ 460 reais está sendo entregue a cada associado. Tavares alerta para que continuem pagando em dia com a finalidade de terem direito a voto em uma próxima convocatória de eleição. “Somente numa nova assembleia tudo isso poderá ser solucionado”, reforçou.

João Enéas, sócio-proprietário do Catalão Futebol Clube Recreio Colonial, concedeu entrevista nesta semana expondo a real situação que se encontra o caso do loteamento e das eleições de escolha para a nova diretoria. Foto: Pidim/Jornal O Catalão

Ouça o áudio da entrevista de João Enéas abaixo:

Escrito por: Badiinho Filho – Correção: João Antônio Pinheiro/Com informações da entrevista em áudio concedida na emissora Nova Liberdade, no dia 10 de dezembro.