Legislação institui pagamento, a título de compensação financeira, pelo uso do dispositivo de monitoramento eletrônico por investigado, acusado, preso ou condenado no Estado. Cada...
Com queda da demanda por internação, mais leitos de UTI abertos durante pandemia no Estado serão destinados a apoiar centros cirúrgicos dedicados a procedimentos...
Segundo o documento, os estabelecimentos públicos e privados de ensino regular deverão limitar a capacidade apenas assegurando a distância de um metro entre os...