7 de novembro de 2023

CAIADO CRITICA “COMPLACÊNCIA SERVIL” DO SENADO À ELITE INDUSTRIAL

Na semana em que os senadores podem votar a PEC 45/2019, governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), endurece o tom de críticas e cobra alterações no texto atual da reforma, que significaria “a subversão do federalismo brasileiro”. Foto: Reprodução

Em um artigo publicado recentemente em suas redes sociais, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reiterou suas preocupações em relação à proposta de reforma tributária em análise no Congresso Nacional. Caiado expressou descontentamento com o comportamento do Senado, afirmando que a instituição parece estar abrindo mão de suas prerrogativas em favor do poder central e da elite industrial.

Uma das principais preocupações do governador é a atuação do Comitê Gestor, que terá a responsabilidade de gerenciar a arrecadação e distribuição dos impostos. Caiado ressaltou que essa abordagem pode revogar a cláusula pétrea da Constituição de 1988, de autonomia garantida aos entes federados no que diz respeito à gestão e legislação de suas finanças.

Além disso, o governador manifestou preocupações sobre a falta de definição em relação à liderança da comissão, afirmando que a interferência da União na indicação e nomeação do responsável é problemática.

Caiado reforçou a importância de preservação do federalismo brasileiro e expressou sua insatisfação com a proposta atual, criticando-a como uma receita única que não leva em consideração as especialidades regionais e as diferenças entre os estados.

O governador também informou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, levantando a questão de se um texto que beneficie um estado em detrimento de outro será aceito. Em entrevista recente à CNN Brasil, Caiado enfatizou que, se a proposta passar pelo Congresso sem alterações, ele será o primeiro a ser questionado judicialmente.

Em consonância com os argumentos de Caiado, os secretários de Fazenda dos estados também manifestaram preocupações semelhantes em relação à proposta, destacando o esvaziamento do papel dos executivos estaduais no processo legislativo.

É fundamental considerar as preocupações levantadas pelo governador e pelos secretários de Fazenda dos estados, a fim de garantir a preservação do federalismo e a equidade entre as unidades federativas na futura reforma tributária.

Confira o artigo assinado pelo governador Ronaldo Caiado na íntegra:

Escrito e publicado por: Badiinho Moisés