A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta semana o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. Eles respondem por suposta tentativa de golpe de Estado, já que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), buscavam anular as eleições de 2022.
Datas das sessões
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2/9 (terça-feira) – 9h às 12h / 14h às 19h
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3/9 (quarta-feira) – 9h às 12h
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9/9 (terça-feira) – 9h às 12h / 14h às 19h
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10/9 (quarta-feira) – 9h às 12h
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12/9 (sexta-feira) – 9h às 12h / 14h às 19h
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a primeira sessão. Logo depois, o relator da ação penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o relatório do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor a acusação. No entanto, ele pode utilizar menos tempo.
Depois disso, os advogados dos oito réus assumirão a tribuna. Cada um terá até uma hora para apresentar a defesa. Assim, a expectativa é que a primeira semana termine apenas com as sustentações orais. Portanto, o voto de Alexandre de Moraes deve abrir a segunda semana, em 9 de setembro.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente, acusado de liderar a trama e de tentar permanecer no poder após a derrota nas urnas.
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Walter Braga Netto – ex-ministro e general da reserva; é o único preso, pois teria financiado acampamentos golpistas e até planejado ataque contra Moraes.
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator; participou de reuniões e trocou mensagens sobre o golpe.
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; apresentou a militares minuta de decreto que previa anular as eleições.
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI; participou de uma live com críticas ao sistema eleitoral e manteve anotações sobre o plano.
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça; deu apoio jurídico a Bolsonaro e guardou em casa a minuta golpista apreendida pela PF.
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Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha; teria colocado tropas à disposição para apoiar o plano.
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin; segundo a PGR, espalhou notícias falsas e responde por organização criminosa e tentativa de golpe.
Crimes atribuídos
De acordo com a PGR, os acusados respondem por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada, entre outros crimes. Contudo, Alexandre Ramagem responde a menos acusações, já que o STF acatou pedido da Câmara dos Deputados e retirou duas imputações.
