Vereadores de Catalão aprovam projetos que reduz IPTU, altera Plano Diretor e concede terreno por comodato para evangélicos

Escrito por: Badiinho Filho

Foto: (Arquivo B.B)

A sessão parlamentar da última terça-feira, 06, teve uma duração de mais de 4 horas, pois em pauta estavam 14 projetos para votação. Os mais polêmicos que gerou manifestação do público que se fazia presente, estavam o Projeto de Lei de autoria do prefeito Jardel Sebba (PSDB), que autoriza o município a ceder em comodato ao Instituto Educacional Bíblico (I.E.B), um lote ao lado da Igreja Evangélica Quadrangular. O projeto foi rejeitado pelos vereadores Paulo Moreira do Vale (DEM) e Deusmar Barbosa (PMDB) e Jurandir Antônio (PMDB), segundo os parlamentares, a instituição é fundada no município de Cumari, o que poderá e deve acarretar em uma intervenção do Ministério Público quanto a concessão, afirmou Barbosa ao fazer uso da palavra. Os demais vereadores questionaram, mas aprovaram o Projeto.

O principal interessado no Projeto, Pastor Elton Quirino, levou número significativo de fieis, os quais se manifestavam com gritos e palmas a cada manifestação de voto favorável a concessão do terreno. Pastor Elton também estava acompanhado de outros Pastores, após a aprovação da matéria de seu interesse, eles deixaram o auditório da Câmara Municipal de Catalão.

Outro Projeto de Lei importante e que foi aprovado em segunda votação, foi a redução em 50% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), este aprovado por unanimidade.

Gerando discussão e até manifestação dos defensores do Pasto do Pedrinho, também foi votado alterações no Plano de Diretor, que orienta as ações para os próximos dez anos. Redução do valor da Outorga Onerosa, a permissão para que parte do Pasto do Pedrinho seja loteada tendo um parque em contrapartida, a confirmação dos atuais parques como áreas de preservação, e a preocupação em determinar áreas de expansão para fluidez do trânsito (Raulina e Lamartine), são as principais mudanças no Plano Diretor.                       

“O Paulo Hummel Júnior e demais membros da Associação em Defesa do Pasto do Pedrinho dizem que “acabamos com a área”, mas ela é particular. O que houve foi um belo acordo que vai garantir que o proprietário construa no local, além do condomínio que quer, um grande parque e entregue à cidade”, pontou o vereador João Antônio (PSDB), que foi favorável as alterações no Plano Diretor. Contrário ao projeto foram os vereadores Regina Félix (PSDB) e Vandeval Florisbelo (PMDB).

Também foi apresentado a estimativa de orçamento do município para o próximo ano, R$ 357.523.554,58, algo entorno de R$ 29 milhões, orçamento do ano de 2016 foi de R$ 348.547.101,63.

Antes de encerrar essa legislatura, os atuais vereadores ainda terão mais duas sessões, dias 13 e 20 de dezembro.