Vereadores de Catalão aprovam em primeira votação Projeto de Lei que reduz IPTU em 50%

Escrito por: Badiinho Filho

Foto: Badiinho

Com a presença dos 17 vereadores, populares que se fizeram presente, foi aprovado por unanimidade em 1ª votação na 44ª sessão parlamentar, ocorrida ontem, terça-feira, 29 de novembro, o Projeto de Lei de autoria do prefeito Jardel Sebba (PSDB), que reduz o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 50%. Há dois anos atrás o prefeito encaminhou projeto reajustado o IPTU, implantando também na época o projeto de modernização do sistema de cobrança, tudo com um único intuito, aumentar a arrecadação.

Na época, com o reajuste proposto pelo prefeito e aprovado pela maioria dos vereadores, o IPTU de alguns contribuintes chegou a ficar até cinco vezes mais caro. Estranhamente, após passar o processo eleitoral em que disputou e não conseguiu se reeleger, o prefeito resolveu abaixar o IPTU pela metade do preço. 

A atitude vindo por parte do chefe do executivo surpreendeu a maioria dos vereadores, inclusive o vereador João Antônio (PSDB), que sempre foi um aliado forte do prefeito, mas que não economizou críticas, chamando a atitude de incoerente a apresentação do projeto.

“Existe o Programa de Modernização de Arrecadação Tributária e Gestão de Setores Básicos (PMAT), que foi um programa para a modernização de matéria de arrecadação tributária, esse recurso foi tomado em empréstimo juntamente a Caixa Econômica Federal, o qual deveria ser pago com o acréscimo do IPTU que seria incrementado na arrecadação, agora como esse empréstimo será pago? Indagou o vereador Gilmar Antônio Netto do PMDB.

“O prefeito foi feliz quando ele está aqui corrigindo um erro, você vê que é um projeto que não é eleitoreiro, até porque o período eleitoral já passou, e ele viu (prefeito Jardel) que a carga tributária ficou pesada e enviou o projeto na maior humildade para ser corrigido, assim disse o vereador Valmir Pires (PSDB), defendendo o prefeito municipal de Catalão.

O Projeto de Lei que reduz o IPTU em 50%, agora precisa ser aprovado em segunda votação, prevista para a sessão da próxima terça-feira (06).