O Blog do Badiinho entrevistou o promotor de Justiça Roni Alvarci Vargas, da Terceira Promotoria de Catalão. Ele é responsável por questões ambientais no município, com foco especial na mineração. Durante a conversa, o promotor trouxe atualizações sobre as ações relacionadas às barragens de rejeitos. O tema é de extrema importância para a segurança ambiental e para a população.
Logo após a tragédia de Brumadinho, em 2019, o Ministério Público instaurou um inquérito civil público. Três ações civis públicas foram ajuizadas contra as empresas Niobras, Copebras (atualmente integradas ao grupo CMOC) e Mosaic. O principal objetivo dessas ações é garantir a estabilidade das barragens e prevenir tragédias ambientais.
De acordo com o promotor, essas barragens armazenam grandes volumes de rejeitos. Em 2019, eram cerca de 40 milhões de metros cúbicos, com capacidade de ultrapassar 45 milhões. Para efeito de comparação, a barragem de Brumadinho, que causou uma das maiores tragédias ambientais do país, tinha capacidade de 12 milhões de metros cúbicos.
Preocupações com a segurança e descomissionamento
Um dos pedidos principais das ações do Ministério Público é o descomissionamento das barragens. Isso significa eliminar o modelo atual e implementar tecnologias de beneficiamento a seco, que eliminam a necessidade de armazenamento de lama. “Essa medida evitaria o risco de rompimentos catastróficos e garantiria maior segurança ambiental”, destacou o promotor.
Embora o pedido final ainda não tenha sido julgado, a fiscalização segue intensa. Órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) monitoram a segurança das barragens. Além disso, há a busca por peritos independentes para realizar análises detalhadas sobre as condições atuais dessas estruturas. Esse processo enfrenta dificuldades devido à alta demanda por profissionais qualificados.
Impactos de um possível rompimento
O promotor também alertou sobre os impactos devastadores que um rompimento de barragem poderia causar na região. “Uma onda de lama atingiria o ribeirão Ouvidor e chegaria ao rio Paranaíba. Isso causaria danos ambientais catastróficos e colocaria vidas humanas em risco”, afirmou.
Por fim, ele reafirmou o compromisso do Ministério Público em atuar de forma preventiva. A cobrança por rigor máximo na operação das barragens pelas mineradoras e a busca por soluções tecnológicas são prioridades.