Resultados: STF
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STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio...
STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício...
Julgamento no STF sobre uso do amianto termina em impasse sobre legislações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso do amianto do tipo crisotila, material usado...
Com apenas um voto favorável, STF suspende julgamento que proíbe uso do amianto
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do...
Quatro ministros do STF votam a favor da restrição ao foro privilegiado
Escrito por: Redação/Agência Brasil
Fotos: Reprodução
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (1º) a favor da restrição do foro privilegiado para deputados...
Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF
Escrito por: Redação/Agência Brasil
Foto: Reprodução
O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga...