A Prefeitura de Catalão inaugurou a Sala do Produtor Rural para facilitar o acesso a serviços relacionados aos imóveis rurais. Localizado no prédio da administração municipal, o espaço já atende produtores de Catalão e de municípios da região da Estrada de Ferro.
Entre os serviços disponíveis estão a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), consultas e atualizações cadastrais junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além disso, a equipe oferece orientações sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Espaço amplia atendimento aos produtores
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Jamil Torquato, a implantação da sala atende a uma solicitação do prefeito Velomar Rios. Dessa forma, a iniciativa amplia a estrutura que o município já mantinha por meio do convênio com a Receita Federal.
“Muitas vezes, a pessoa precisa atualizar os seus cadastros e não tinha, aqui em Catalão, esse acesso ao sistema do Incra. Hoje tem”, destacou o secretário.
Por sua vez, o assessor de Assuntos Extraordinários de Interesse do Município, Luciano Boldrin, ressaltou a importância do convênio relacionado ao ITR. Segundo ele, o acordo permite que Catalão receba a totalidade da arrecadação do imposto referente aos imóveis do município. Assim, esses recursos ajudam a custear serviços e melhorias na zona rural.
Documentos necessários e orientações sobre o ITR
A auditora Lara Pires, responsável pelo espaço, explicou que os produtores devem apresentar, em geral, a certidão atualizada do imóvel e os documentos pessoais. No entanto, a documentação necessária pode variar conforme o serviço solicitado.
Além dos atendimentos cadastrais, a sala orienta contribuintes sobre pendências relacionadas ao ITR. Contudo, a equipe não realiza o preenchimento nem a entrega da declaração do imposto.
Onde fica a Sala do Produtor Rural
A Sala do Produtor Rural fica ao lado direito da rampa de acesso da Prefeitura de Catalão. Para localizar o espaço e obter informações sobre o atendimento, os interessados podem procurar a recepção do prédio.