REFORMA POLÍTICA: candidatos terão que atingir 10% dos votos do cociente eleitoral para se eleger

Fonte: EBC Agência Brasil 

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Em seção que durou cerca de 08hrs o plenário do Senado Federal votou ontem, quarta-feira, 02, o Projeto de Lei 74/2015, que foi enviado pela Câmara dos Deputados, o qual trata diversos temas relacionados a “Reforma Política”. O Projeto recebeu mais de 100 emendas em Plenário que modificaram o texto da Comissão, uma das mudanças por emenda, foi a que trata de eleições proporcionais e coligações partidárias, mesmo estando em uma coligação, um candidato só será eleito se atingir pelo menos 10% dos votos do cociente eleitoral.

Também foi aprovada no Senado, proposta que proíbe as doações empresarial para políticos e partidos. O Projeto de Lei foi enviado pela Câmara com alguns limites nas doações de empresas para campanha eleitoral, mas os Senadores decidiram proibir totalmente a contribuição de pessoas jurídicas, pessoas físicas ainda podem doar a partidos e a candidatos.  

O Senado Federal aprovou também outras mudanças no texto enviado pela câmara, entre elas está a inclusão da janela de 30 dias, para que os candidatos já eleitos, mudem de partidos sem perder o mandato, como foi alterado, o Projeto voltar para a Câmara