Além do perigo de choques elétricos, a instalação irregular de cartazes, faixas e adesivos pode gerar multas de até R$ 8 mil e prejudicar a leitura do consumo de energia
A Equatorial Goiás alerta candidatos, partidos políticos e eleitores sobre os riscos da instalação de propaganda eleitoral em postes e medidores de energia. Além de colocar vidas em perigo, a prática pode comprometer o fornecimento de eletricidade e resultar em multas previstas na legislação eleitoral.
Segundo a distribuidora, a fixação de cartazes e faixas em postes representa um risco de acidentes graves. A executiva de Segurança da Equatorial Goiás, Suzane Caires, explica que a aproximação indevida da rede elétrica pode provocar choques, queimaduras e até mortes. Por isso, somente profissionais autorizados e capacitados podem realizar serviços nessas estruturas.
Adesivos em medidores podem prejudicar consumidores
Outro problema é a colocação de adesivos eleitorais nos medidores de energia. Quando o material impede a leitura do equipamento, a distribuidora pode calcular a fatura pela média de consumo dos últimos 12 meses, conforme a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Além disso, quando a leitura volta ao normal, o consumidor pode enfrentar diferenças na cobrança. Caso o impedimento persista, a distribuidora poderá notificar o responsável e, nas condições previstas pela regulamentação, suspender o fornecimento de energia.
Propaganda irregular pode gerar multa
A Lei Federal nº 9.504/1997 proíbe a propaganda eleitoral em postes e outros bens públicos ou de uso comum. Dessa forma, os responsáveis pela instalação irregular podem receber multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil, conforme as condições previstas na legislação.
A Equatorial Goiás orienta a população a denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, ou pela Central de Atendimento da distribuidora, no telefone 0800 062 0196.
A multa prevista na Lei das Eleições depende das condições legais, incluindo a notificação e o descumprimento da determinação de retirada do material.