A campanha eleitoral de 2026 entra oficialmente nas ruas e na internet neste domingo (16). A partir de agora, candidatos, partidos, federações e coligações podem pedir votos e realizar diferentes ações de campanha. No entanto, precisam seguir as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Com o início da propaganda, estão liberados comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de material gráfico e outras formas de mobilização. A propaganda na internet também passa a ser permitida, inclusive com impulsionamento pago dentro das regras previstas pela legislação.
Comícios, carreatas e uso de som
Os candidatos poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa entre 8h e meia-noite. A regra vale até 1º de outubro. No comício de encerramento da campanha, o horário poderá avançar por mais duas horas.
Já alto-falantes e amplificadores de som poderão funcionar entre 8h e 22h. Entretanto, a legislação estabelece restrições de distância em relação a hospitais, escolas, igrejas, prédios públicos, quartéis e outros locais protegidos.
Além disso, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico poderão ocorrer até as 22h do dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno.
Campanha também ganha força na internet
Nas redes sociais, os candidatos poderão divulgar propostas, pedir votos e promover conteúdos. O impulsionamento pago também está autorizado, desde que contratado diretamente pelos responsáveis pela campanha e respeite as normas eleitorais.
As transmissões ao vivo feitas por candidatos passam a ser consideradas atos públicos de campanha quando utilizadas para promoção pessoal ou de atividades relacionadas ao mandato.
Por outro lado, continuam proibidas práticas que contrariem a legislação eleitoral. As regras para 2026 também reforçam o combate à desinformação e estabelecem restrições ao uso de inteligência artificial, especialmente na produção de conteúdos manipulados ou deepfakes.
Outdoors continuam proibidos
A propaganda por meio de outdoors permanece proibida. A restrição também alcança estruturas ou conjuntos de peças publicitárias que produzam efeito visual semelhante ao de um outdoor.
Também existem regras específicas para propaganda em bens públicos e particulares, distribuição de brindes e utilização de equipamentos de som. O descumprimento das normas pode resultar na retirada da propaganda irregular e na aplicação de multas.
Enquetes eleitorais estão proibidas
Outra mudança válida a partir deste domingo é a proibição de enquetes relacionadas às eleições. A Justiça Eleitoral poderá determinar a retirada desse tipo de conteúdo.
Já as pesquisas eleitorais continuam permitidas, desde que sejam registradas previamente na Justiça Eleitoral e cumpram as exigências previstas na legislação.
Horário eleitoral começa no dia 28
Apesar do início da propaganda nas ruas e na internet, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa somente no dia 28 de agosto.
O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro. Neste ano, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
