Por tumulto em seção de vereadores, projeto que prevê financiamento de até R$ 20 milhões não foi votado

Escrito por: A Gazeta 24 horas 

Tumultuada e tensa com vaias e aplausos ao mesmo tempo. Assim, foi a sessão de hoje, 23, da Câmara de Vereadores de Catalão. O pivô desde o começo foi o projeto enviado pelo Executivo para o PMAT (Programa de Modernização de Arrecadação Tributária e Gestão de Setores Básicos). O Programa é financiado pelo governo Federal, prevê R$ 20  milhões com linhas de crédito liberadas pelo BNDES.

Pelo projeto, o valor financiável é de R$ 18 milhões, sendo o restante, 10%, de responsabilidade do município. O pagamento começa a ser feito em 2 anos (prazo de carência) e já é previsto nas receitas. A polêmica começou já início das discussões, quando o relator da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Daniel do Floresta (sem partido) considerou o projeto ilegal. Em sua defesa, disse que quer nominalmente onde o recurso será gasto. O vice presidente da Comissão, Gilmar Antônio (PMDB) acompanhou o voto deixando apenas o presidente, Silvano Batista,  favorável ao empréstimo. Usando a Tribuna, ele disse em lealdade e fidelidade para justificar seu voto. Reclamou da presidência e disse que faltava segurança, com relação aos manifesto, mas teve a resposta que havia 9 homens contratados pela Casa para acompanhar a sessão.

O presidente da Casa, Deusmar Barbosa, ao colocar o projeto para ser votado, disse que os vereadores corriam o risco de ser questionado na Justiça (por conta do voto contrário do Relator), mas “que colocaria para apreciação do Plenário mesmo assim” Com a casa lotada, a cada discurso havia um misto de vaias e aplausos, o que gerou confusão e tumulto. Por várias vezes, Barbosa ameaçou suspender a sessão caso os presentes não mantivessem o silêncio.

O líder do prefeito, Aurélio Campos (PP) também usou a Tribuna para pedir a bancada para que aprovasse o projeto. “Não é a população quem vai pagar. É quem sonega imposto. É justo o projeto porque tem gente que não declara a área construída”, disse ele, se referindo valores de áreas com menor valor do que realmente são (caso o dono do imóvel construa ou amplie em sua área, a mudança tem que constar em documentação da prefeitura, segundo o líder, muitas vezes isso não ocorre, fazendo com o que o proprietário pague mesmo imposto do que o devido). “Não vai onerar os cofres. Vai modernizar” finalizou sob aplausos e vaias. Entre os peemedebistas, Vandeval Florisbelo relembrou administrações passadas, que segundo ele, nunca “pediram dinheiro emprestado na Câmara (numa referência a projetos dessa natureza aprovados)”. Disse ainda que pedindo opinião a entidades de classe, chegou à conclusão de que votaria contrário ao projeto. “Voto contra porque a voz do povo é a voz que eu respeito. Fui eleito com 1.500 votos, mas represento 100 mil habitantes”. Jurandir questionou os juros cobrados e disparou: “nunca vi tanto imposto criado em tão pouco tempo”. Outro peemedebista que declarou seu voto contrário foi o sargento Anísio, que disse que o projeto visava a criação de mais um imposto a ser cobrado. O presidente da Casa também usou a Tribuna. Passando a presidência para o vice, disparou que o corte de despesa é que seria o ideal para a administração. “Vamos ficar na História pelo tamanho do endividamento. O momento é preocupante e triste ao mesmo tempo” disse.

As surpresas da tarde ficaram por conta dos votos de dois vereadores da base (além do relator Daniel): Regina Félix e Paulinho. Ele disse que também fez pesquisa com amigos para saber a opinião para saber seu voto. “Eu não posso ir contra os meus princípios, apesar de que não acredito que o projeto seja ruim”, disparou, reclamando do que foi combinado  – a ida do procurador do Município, Geordano Paraguassu à Casa para explicar o projeto. “Vereador de situação votar contra é difícil. O meu mandato pertence ao partido, mas meu voto pertence ao povo. Não é momento para fazer modernização”, disse a tucana Regina Félix, que chegou a dizer que imagina que terá cortes em benefícios que recebe como vereadora, do Executivo.

Pouco mais de 16h, o tucano João Antônio subiu à Tribuna para explicar seu voto favorável. Provocando a oposição, disse que o discurso agora, era outro e acusou a Câmara em administrações anteriores de aprovar projetos irregulares. Para citar um, falou do recurso para repasse para o Ipasc. Citou a cidade de Aparecida de Goiânia como referência, que também aprovou projeto semelhante. “Catalão merece a mesma modernização experimentada pelo município (Aparecida). Sigo a bancada, mesmo com as manifestações”, disse em um trecho Provocou o presidente que não se conteve. Assim que o tucano terminou o discurso, Desumar Barbosa (PMDB) encerrou a sessão, saindo sem falar com ninguém. Apressado, entrou no carro e por pouco não falou com a imprensa. “Isso está uma bagunça. Dizem que está uma desordem então, na próxima sessão vota. 

O projeto deve retornar à Casa na semana que vem. Pelas contas da situação, ele deve ser aprovado por 9 votos a 7. Paulo César e Pedrinho devem votar com o grupo tucano.

Antes do projeto polêmico, a Casa aprovou uma modificação em um projeto de Lei que autoriza o município a cobrar, caso necessário, IPTU, de áreas rurais, mas com características de urbanas.