PGJ Presente: encontro em Catalão destaca demandas sobre estrutura institucional, PJD e presídios

Com a presença de mais de 11 promotores de Justiça de dez cidades, o encontro regional do projeto PGJ Presente e de elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Goiás para o biênio 2018-2019, realizado nesta sexta-feira (4/8), em Catalão, foi marcado pela integração e a busca pela resolução de demandas não só específicas da região, mas que afetam de forma geral a atuação da instituição. A troca de ideias e os debates entre os membros do MP-GO que atuam na Região Sudeste de Goiás e a administração superior permitiu o aprofundamento em assuntos que impactam o trabalho realizado pela instituição na defesa da sociedade nos dez municípios englobados na regional.

O aspecto da integração e de aproximação entre os membros da instituição oferecido pelo PGJ Presente foi salientado pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, na abertura da reunião. “Na sua rotina do dia a dia, muitas vezes o promotor não tem a chance de conversar com os colegas, de compartilhar experiências, o que esse encontro possibilita”, pontuou o PGJ. Benedito Torres também destacou os objetivos do projeto de favorecer a descentralização e a maior efetividade das resoluções, já que, com a escuta próxima, muitas demandas acabam tendo encaminhamento mais ágil. “O que não for resolvido aqui, será levado para uma solução rápida”, assegurou.

Logo após a abertura das atividades (leia no Saiba Mais), foram iniciados os debates e feitos os encaminhamentos às demandas apresentadas. Visando aprimorar a estruturação dos órgãos de execução, conforme o propósito do PGJ Presente, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Carlos Alberto Fonseca, adiantou o trabalho que está sendo feito para essas melhorias, considerando as conquistas de acréscimo no orçamento do próximo ano. Anunciou a compra de novos notebooks, com internet móvel, ainda neste ano; a aquisição de novos veículos, para substituição da frota antiga, e uma licitação para melhoria das redes wi-fi e no acesso ao 3G/4G nas comarcas do interior, tendo em vista a ampliação da implantação do Processo Judicial Digital (PJD). 

O subprocurador-geral mencionou ainda questões específicas estruturais relativas às promotorias da Região Sudeste, como serviços de limpeza, obra de reforma e manutenção de prédios, alteração de layouts de gabinetes e projetos de acessibilidade, informando o andamento de cada uma delas. 

Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Aylton Flávio Vechi ressaltou em sua fala o momento ímpar representado pelo PGJ Presente, por permitir que a “administração superior vá ao encontro do promotor”. Ele também apresentou alguns projetos que estão sendo conduzidos pela Subprocuradoria, em resposta a questões levantadas por promotores quanto a temas como, por exemplo, a instalação e criação de novas promotorias. Em relação a esse tópico, Aylton Vechi informou que está sendo concluído um levantamento sobre todas as promotorias do Estado que precisam ser criadas ou instaladas, que vai subsidiar uma reunião a ser feita com a Corregedoria-Geral do MP visando orientar as providências para atendimento ágil dessa demanda.

Também em atendimento a tema surgido nas discussões, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Sérgio Abinagem Serrano, lembrou que a estrutura da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos está à disposição dos promotores para dar apoio.

Sistema penitenciário 

Uma das áreas que tiveram destaque nas discussões foi a segurança pública, com ênfase no sistema penitenciário. Os reflexos da crise endêmica vivenciada pela execução penal em diversas comarcas do Estado foram expostos por alguns dos promotores, como Cláudio Braga Lima, de Catalão, Leandro Franck de Oliveira Ávila, de Ipameri (também vice-presidente da AGMP), e Gabriela Rezende Silva, de Corumbaíba. Entre os principais problemas enfrentados estão a infiltração das organizações criminosas nas unidades prisionais e a falta de estrutura dos presídios. 

Ao responder à demanda, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Miranda Meireles, observou que, desde o início da nova gestão, esse assunto tem sido tratado como prioridade. Diante da constatação de que não existe uma política devidamente estruturada para execução penal no Estado, a ideia, detalhou Luciano, foi o MP-GO se mobilizar em busca de construir um projeto para o setor. Neste sentido, a ideia inicial foi conhecer experiências que estão sendo desenvolvidas em outros Estados. A primeira visita foi feita ao presídio de Ribeirão das Neves (MG), para conhecer a proposta de uma parceria público-privada. Complementando esse trabalho, Luciano Meireles detalhou o conteúdo de um projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado que resgata a ideia da regionalização dos presídios em Goiás. Em relação a essa proposta, o avanço, destacou o coordenador do CAO, é a transferência da gestão da execução penal do Poder Judiciário para o poder público estadual. “Precisamos discutir também outras modalidades de administração penitenciária, trazer a discussão desses temas para o MP, voltar nossos olhos para isso”, enfatizou.

PJD e Atena 

O sistema Atena, de movimentação de autos no MP-GO, e o Processo Judicial Digital (PJD) foram temas que também tiveram destaque nos debates do PGJ Presente. Os assuntos estiveram presentes em falas dos promotores Roni Alvacir Vargas, de Catalão, Paulo Penna Prado, de Orizona, e Gabriela Rezende e também foi objeto de apresentação do coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI), José Augusto de Figueiredo Falcão, e da superintendente judiciária, Gilma Bueno Paixão. 

O coordenador do GGI detalhou a reformulação por que passará o sistema Atena, informando que, ainda neste semestre, as novas soluções entrarão em operação. Nesta primeira etapa, sublinhou, foi feita uma atuação tecnológica, que permitirá a utilização do sistema em diferentes interfaces. Conforme explicou, o modelo que será implantado foi construído com foco na necessidade básica do promotor de Justiça, que é ter controle da promotoria. 

Quanto ao PJD, pontuou o coordenador do GGI, o que tem sido trabalhado pela administração superior são medidas para garantir a interoperabilidade do sistema do Judiciário com o Atena, de forma a respeitar as peculiaridades da atuação do Ministério Público. Assim, foi detalhada por Gilma Paixão a criação, no âmbito do MP-GO, do núcleo de gerenciamento de distribuição de processos judiciais digitais, de responsabilidade da Superintendência Judiciária (Sujud).

Combate à corrupção 

Coordenadora das Promotorias de Catalão, Ariete Cristina Rodrigues Vale defendeu a necessidade de uma mudança na visão institucional em relação à investigação de casos de improbidade e corrupção, para torná-la mais ágil e efetiva, e ponderou sobre a importância de levar essa discussão para o âmbito nacional. Ao comentar a fala, o procurador-geral de Justiça observou ser importante um avanço na atuação do MP nessa área, mas salientou que os progressos alcançados até agora são decorrentes do trabalho incessante das instituições envolvidas. “As coisas estão acontecendo. O País está mudando”, avaliou. 

Outros tópicos sobre a atividade-fim do MP-GO foram comuns a algumas das manifestações, como a necessidade de agilizar a realização de perícias, a racionalização da atuação na área da saúde, a realização de cursos de capacitação para servidores. Os promotores também fizeram sugestões para aprimorar a atuação, que serão analisadas pela administração.

Além dos integrantes já mencionados, participaram dos debates em Catalão os promotores Fábio Santesso Bonnas (Catalão), Pedro Caetano da Silva Filho (Cumari), Lucas Arantes Braga (Goiandira), Simone Sócrates de Bastos (Ipameri) e Simone Disconsi de Sá Campos (Santa Cruz de Goiás).

PGA 

Antes de iniciar os debates sobre a elaboração do PGA, o coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Giordane Naves, fez uma breve apresentação sobre o trabalho que está sendo implantado pela área.

A explicação sobre a metodologia de definição do tema do PGA 2018-2019 foi feita pelas promotoras Alice de Almeida Freire, subcoordenadora do GGI, e Liana Antunes Torminn, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação. Como salientou Alice Freire, o Plano Geral é uma ferramenta de planejamento prevista na Lei Orgânica. A intenção é que essa prioridade seja um assunto que possibilite integrar e mobilizar toda a instituição.

Coube a Liana Antunes apresentar os principais assuntos levantados como possibilidade de tema do PGA, para orientar a votação. O assunto escolhido no encontro em Catalão e nas demais reuniões não será divulgado, por enquanto, para não influenciar os demais debates.

Presenças 

Da equipe de apoio da administração superior, também estiveram presentes na reunião o coordenador do Centro de Inteligência, José Carlos Miranda Nery Junior; a coordenadora das Promotorias de Goiânia, Carla Fleury; os coordenadores de Centros de Apoio Delson Leone Júnior (Meio Ambiente), Patrícia Otoni (Direitos Humanos), Publius Lentulus Rocha (Infância e Juventude) e Rômulo Corrêa de Paula; a integrante do Gaeco Gabriela Clementino; Renata Miguel, da Procuradoria de Recursos Constitucionais, e Rodrigo Félix, assessor da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Institucionais. Da equipe de servidores, compareceram os superintendentes de Gestão em Recursos Humanos, Ana Gardênia Nabuco, e de Informática, Leandro Rezende, e coordenador da Catep, Rogério César.

Agenda 

O próximo encontro regional do PGJ Presente e do PGA, o quinto, acontecerá em Rio Verde, no dia 18, envolvendo promotores de Justiça daquela comarca e outras oito cidades: Acreúna, Cachoeira Alta, Maurilândia, Montividiu, Paranaiguara, Quirinópolis, Santa Helena de Goiás e São Simão. 

 

Escrito por: Ana Cristina Arruda

Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO