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Liminar determina que secretária de Promoção e Ação Social de Catalão mantenha transporte de pacientes

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Escrito por: Redação/Site MP Goiás

Foto: Reprodução

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Em decisão liminar, concedida na ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Cláudio Braga Lima, o juiz Marcos Vinícius Ayres Brito determinou à secretária municipal de Promoção e Ação Social, Anna Sebba, que mantenha de forma ininterrupta o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus respectivos acompanhantes para a realização de consultas, exames e cirurgias agendadas para outros municípios, bem como o transporte dos pacientes que realizam tratamento contra o câncer em outros Estados. Conforme relatos registrados na Promotoria, o serviço sofre com interrupções desde o dia 2 de outubro, após o resultado das eleições municipais.

Consta que o contrato de transporte, antes administrado pelo Fundo Municipal de Saúde, passou a ser de responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência a partir de junho de 2015. O contrato atual, feito com a empresa Ana Rita Doninho Jorge – ME, foi realizado por aditivo no valor de R$ 1.548.040,00 e tem vigência até o dia 31 de dezembro deste ano. Porém, após o resultado das eleições, os usuários têm relatado negativas e cancelamentos nos serviços de transporte para a realização de consultas a partir de 6 de outubro.

Na ação, que solicitou a concessão da liminar, o promotor Cláudio Braga ressaltou que solicitou esclarecimentos à secretária, mas que não recebeu resposta. Em razão disso, concluiu que a não prestação do serviço era injustificada, já que há contrato em vigência e previsão orçamentária. Destacou ainda que, além da atual situação do transporte de pacientes, investiga outras situações de descaso na saúde de Catalão após a derrota do atual prefeito Jardel Sebba na eleição municipal.

Além da não interrupção do serviço, a decisão determinou que, em caso de descumprimento, será aplicada multa pessoal à secretária no valor de R$ 2 mil por paciente não transportado.

Vereador Gilmar Antônio do PMDB também articula chapa para presidência da Câmara de Catalão

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Escrito por: Badiinho Filho

Foto: Reprodução

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“Vereador Gilmar Antônio foi eleito para o quinto mandato”

Outro parlamentar que articula a presidência do legislativo de Catalão é o vereador Gilmar Antônio Netto (PMDB), eleito esse ano para o seu 5º mandato consecutivo.

Nossa redação entrou em contato com o vereador Gilmar, que por telefone confirmou a composição da seguinte chapa:

Presidente: Gilmar Antônio Netto (PMDB)

Vice-presidente: Rodrigão (SD)

1º Secretário: Vandeval Florisbelo (PMDB)

2° Secretário: Palinho (DEM)

CORREÇÃO: se eleito, Deusmar vai para o 5º mandato como presidente da Câmara de Catalão

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Escrito por: Badiinho Filho

Foto: Reprodução 

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São dez o número de vereadores que irão compor a base do prefeito eleito, Adib Elias (PMDB), não onze como publicamos aqui na matéria anterior. Dos aliados, quatro participam da composição da mesa diretora encabeçada por Deusmar Barbosa (PMDB), o qual se eleito presidente daquela casa vai para o seu quinto mandato, não três como aqui escrevemos na matéria anterior.

Outra informação errônea foi o número de vereadores da oposição, aqui informamos seis, na verdade são sete parlamentares.

 

Vejam abaixo a lista dos vereadores eleitos

1- Deusmar Barbosa (PMDB): 1.638

2- Rodrigão (SD): 1.630

3- Gilmar (PMDB): 1.629

4- Caçula (PMDB): 1.618

5- Vandeval Florisbelo (PMDB): 1.366

6- Professor Sousa Filho (PSD): 1.327

7- Silvinha (PROS): 1.253

8- Rosângela dos Diabéticos (PSDB): 1.056

9- Pedrinho (PSD): 1.000

10- Professor Marcelo Mendonça (REDE): 985

11- Paulinho (DEM): 984

12- Leonardo Bueno (PSB): 970

13- Paulo Arruda (PR): 935

14- Jair Humberto (PROS): 638

15- Marcão da Coruja (PRP): 636

16- Luiz Pamonheiro (PRB): 568

17- Cleuber Vaz (PTC): 548

Med Care realiza evento gratuito sobre tratamentos domiciliares

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Escrito por: Redação 

Foto: Reprodução 

O tratamento domiciliar de pacientes com doenças crônicas, conhecido como home care, tem sido cada vez mais escolhido por familiares, principalmente em razão do conforto que o procedimento oferece. Além disso, ele é uma alternativa à superlotação de leitos hospitalares, vivenciada em todo o país nos últimos anos, pois permite que pacientes que não dependam única e exclusivamente das instalações do complexo médico possam ser realocadas em outro ambiente.

Com o intuito de esclarecer à população sobre o trabalho e apresentar a visão de um administrador de hospital acerca do assunto, a Med Care, empresa especializada no tratamento domiciliar, realiza, no próximo dia 22, um ciclo de palestras sobre o tema. O evento, que terá início às 9h no auditório da Unimed em Catalão, contará com a participação do médico Luiz Henrique Vidigal, do administrador do Hospital Nasr Faiad e da enfermeira Morgana de Oliveira Feriato. A entrada é gratuita.

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POLÍTICA: apresentada a primeira chapa para a presidência da Câmara de Vereadores de Catalão

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Escrito por: Badiinho Filho

Foto: Reprodução 

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“Vereador Deusmar Barbosa (PMDB) tenta comandar legislativo pela terceira vez”

As articulações para a composição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Catalão já foram iniciadas, a primeira e única chapa até o momento foi apresentada na manhã de hoje. A chapa é encabeçada pelo vereador Deusmar Barbosa (PMDB), que tem como vice a novata Silvinha (PROS), também compõe Cleuber Vaz (PTC) como primeiro secretário e Marcão da Coruja (PRP) como segundo secretário.

A chapa apresentada também conta com o apoio dos vereadores Jair Humberto (PROS) e Helson Barbosa (Caçula do PMDB).

Restando 11 vereadores para se pronunciarem sobre as eleições da presidência da Câmara, segundo um assessor de Deusmar Barbosa, o prefeito eleito, Adib Elias (PMDB), disse que a presidência tem que ficar entre os 11 nomes de vereadores ligados PMDB.


Confiram a lista dos 17 vereadores eleitos:

1- Deusmar Barbosa (PMDB): 1.638

2- Rodrigão (SD): 1.630

3- Gilmar (PMDB): 1.629

4- Caçula (PMDB): 1.618

5- Vandeval Florisbelo (PMDB): 1.366

6- Professor Sousa Filho (PSD): 1.327

7- Silvinha (PROS): 1.253

8- Rosângela dos Diabéticos (PSDB): 1.056

9- Pedrinho (PSD): 1.000

10- Professor Marcelo Mendonça (REDE): 985

11- Paulinho (DEM): 984

12- Leonardo Bueno (PSB): 970

13- Paulo Arruda (PR): 935

14- Jair Humberto (PROS): 638

15- Marcão da Coruja (PRP): 636

16- Luiz Pamonheiro (PRB): 568

17- Cleuber Vaz (PTC): 548

Sindicato Rural tem nova diretoria

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Escrito por: Assessoria do Sindicato Rural

Fotos: Divulgação do Sindicato

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As eleições para nova diretoria do Sindicato Rural de Catalão foram efetivadas nesta segunda-feira, 17, no Parque de Exposições Waldivino Duarte para o triênio 2016/19.

Com 146 votos, Marcus Aparecido Favoreto foi eleito o novo presidente do Sindicato e irá assumir o cargo a partir do dia 11 de novembro.  O estatuto da casa prevê que a primeira eleição tenha um quórum de 2/3 mais um voto, o que totalizaria 164 votantes, no entanto, por um voto a mesma não foi efetivada no ultimo dia 11. Assim, um segundo escrutínio com os mesmos componentes foi marcada e publicada em edital para esta segunda-feira, 17, a qual seria necessário outro quórum de 50% mais um voto (125) para eleger a chapa I. Dos 152 votos recebidos foram 3 brancos, 3 nulos e 146 válidos.

Para acompanhar a eleição Augusto Cesar de Andrade, assessor jurídico, da Faeg foi convidado, garantindo a transparência e legitimidade do tramite e afirmou, “viemos a pedido da atual diretoria e verificamos que todo o processo foi válido e legitimo dentro do que rege o estatuto do Sindicato Rural de Catalão”.

Newton José da Silva, atual presidente, e vice da chapa I, satisfeito com o resultado disse, “realizei uma gestão de grandes lutas para colocar todas as receitas da entidade em dia e para resgatar o nome do Sindicato junto aos parceiros e a comunidade que estava desacreditada de nossa instituição após tantos anos descuidada tanto administrativamente quanto estruturalmente. Agora, com a casa organizada, passo meu cargo para uma pessoa integra, trabalhadora e disposta a lutar pelos direitos do produtor rural”.

O presidente eleito, Marcus Favoreto, lembrou que apesar de ter sido chapa única, mais da metade dos associados fizeram questão de votar e demonstrar o apoio, “deixo o meu muito obrigado a cada associado que compareceu mais uma vez, eles nos demonstraram que nossa chapa foi reconhecida e aclamada para comandar o Sindicato Rural de Catalão. Cada voto é um compromisso que assumi e irei trabalhar arduamente, junto com os demais diretores para não decepcionar meus companheiros. Nós queremos dar continuidade aos trabalhos iniciados pelo Newton e trazer mais benefícios ainda, consolidando a entidade”, finaliza.

A função de presidente e diretores não é remunerada, todos são voluntários e a solenidade que marcará o início das atividades da nova diretoria ainda não tem data definida, mas várias autoridades classistas e politicas já manifestaram que estarão no evento. Abaixo, segue nomes e cargos dos novos diretores.

Presidente – Marcus Favoreto / suplente – Wilson Netto Tartuci

Vice-presidente – Newton José da Silva / suplente – Cleber Pacheco da Silva

Secretário – João Rodrigues Junqueira Junior / suplente – Luciano Dipi

Tesoureiro – Rivelino Rosa Silva / suplente –  Renato Ribeiro dos Santos

Conselheiros Fiscais: João Bosco Frezza de Amorin / suplente – Ciro Procópio Junior

                                 Eduardo Augusto Gouveia / suplente – Silvano da Guia do Nascimento

                                Mateus de Juses Hernandes / suplente – André Netto Sobrinho

Delegados Representantes à Faeg: Marcus Favoreto / suplente – Fernando da Silva Godoi

                                                       Newton José da Silva / suplente – Claudio M. de Assunção

HOMICÍDIO: em Cumari, homem de 45 anos é encontrado morto com ferimentos provocados por arma de fogo

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Escrito por: Badiinho Filho/Comunicação Social do 18º BPM 

Foto: Reprodução

Ontem, segunda-feira, 17, por volta das 08hrs da manhã, policiais militares de Cumari, cidade localizada a 45 quilômetros de Catalão, receberam uma solicitação informando que havia um corpo caído ao solo em uma estrada vicinal, próximo a rodovia GO 402 que dá sentido a Cumari/ BR 050, o qual estava sem sinais vitais. A PM também informou que moradores de uma fazenda ouviram disparos de arma de fogo durante a noite.

No local os policiais constataram um corpo caído ao solo sem vida, o qual estava com ferimentos por projétil de arma de fogo. O local foi isolado e a perícia acionada para os procedimentos legais.

A Vítima com 45 anos possuía passagem apenas por crime trânsito.

Recomendação orienta que prefeitos em exercício e eleito criem comissão de transição em Catalão

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Escrito por: Redação/Site do MP Goiás

Foto: Reprodução 

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A promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale expediu recomendação ao atual prefeito de Catalão, Jardel Sebba, e ao prefeito eleito Adib Elias Júnior, para que tomem providências para instauração de comissão de transição de governo no município. A orientação segue as regras da Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas do Município, e visa garantir a continuidade de atos da administração pública, em especial os serviços essenciais prestados à população. De acordo com a recomendação, a equipe, que deverá ser composta por três membros da atual gestão e três membros indicados pelo candidato eleito, resguarda tanto o administrador sucessor quanto o administrador sucedido, já que oferece a oportunidade de regularizar pendências.

Para o então prefeito Jardel Sebba, foi recomendado que nomeie três membros responsáveis pelo controle interno, finanças e administração para que integrem a comissão. Dentre os três, deve indicar um coordenador que representará a administração sucedida na equipe, determinando que repasse informações e documentos aos representantes da nova gestão, evitando a descontinuidade administrativa. Cabe a ele também disponibilizar o aparato operacional, logístico e administrativo para viabilizar o funcionamento da equipe.

O prefeito deve ainda fornecer documentos relativos ao último ano do mandato, que incluem o Plano Plurianual; Orçamento Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias, contendo os anexos de metas e riscos fiscais para o exercício seguinte; a relação dos compromissos financeiros de longo prazo; relação dos contratos administrativos em vigor; relação dos bens patrimoniais e bens de consumo existentes no almoxarifado; relação dos projetos de lei em tramitação; levantamento da situação dos servidores; cópia das folhas de pagamento não quitadas e cópia da legislação básica do município.

Além disso, foi recomendado a Jardel Sebba que se atente ao dever de encaminhar à equipe de transição os demonstrativos dos saldos disponíveis, contendo termo de conferência de saldo em caixa; termo de verificação de saldos em banco; relação de valores e demonstrativo de restos a pagar. Deve também atualizar o Portal da Transparência de Catalão.

Já ao prefeito eleito Adib Elias, o MP recomenda a indicação de três membros para comporem a equipe de transição como representantes da nova gestão, informando os respectivos nomes ao atual prefeito em até 10 dias. Deve ainda analisar as informações recebidas da comissão, elaborando relatório das eventuais inconformidades, que será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios. A promotora recomenda que a documentação recebida seja preservada, ressaltando que o extravio, a sonegação e a inutilização de qualquer documento de que se tem guarda configuram crime, previsto no artigo 305 do Código Penal, e ato de improbidade administrativa.

Após a posse, Ariete Cristina recomenda que Adib Elias adote providências no sentido de promover a alteração dos cartões de assinatura nas instituições bancárias; receber os levantamentos, demonstrativos e inventários; e nomear comissão de avaliação da transição, que emitirá relatório sobre os levantamentos da comissão de transição. A promotora alerta a ambos os prefeitos, eleito e em sucessão, que a não implantação da Comissão de Transição importará na adoção das medidas legais cabíveis, em especial na propositura das ações civil de obrigação de fazer e civil pública.

Vereadores da base do prefeito Jardel Sebba (PSDB) tentam manobra para rejeitar balancetes de Adib Elias (PMDB) referentes a mandatos anteriores

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Escrito por: Badiinho Filho

Fotos: Reprodução 

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“Adib Elias (PMDB) foi eleito prefeito de Catalão com quase 70% dos votos válidos”

O meio político ficou eufórico com a notícia que foi compartilhada nas redes sociais nesses últimos dois dias, a qual revela que o atual presidente do legislativo de Catalão, Juarez Rodovalho (PP), poderá incluir na pauta da sessão parlamentar de amanhã, terça-feira, 18, balancetes referentes as gestões anteriores do prefeito eleito com quase 70% dos votos válidos para serem apreciados e votados novamente.

Em agosto de 2013 a Câmara Municipal de Catalão rejeitou por 12 votos a 04, os balancetes do ex-prefeito Adib Elias (PMDB) relativos ao ano de 2007.  Com isso, o ex-prefeito da cidade de Catalão que administrou o município de 2000 até 2008, Adib Elias, naquela ocasião estaria inelegível por oito anos, isso caso a sessão não tivesse sido anulada judicialmente devido falhas em sua condução.

Desde então a base aliada nunca mais falou em colocar em pauta os referidos balancetes de Adib Elias, mas passados exatos 15 dias do processo eleitoral em Catalão, onde nos últimos 100 anos jamais fora vista uma vitória com tantos votos de frente, aproximadamente 23 mil votos, quase 70% votos válidos, os vereadores aliados ao prefeito derrotado nas eleições de 2016, Jardel Sebba (PSDB) voltaram a cogitar a inclusão de tais balancetes na pauta, cometa-se que poderá ser incluso na próxima sessão, ou ser escolhido quem a população não tenha conhecimento, dando evidentemente a notoriedade da chamada rasteira.

“Se não for dado ao Prefeito eleito Adib Elias a oportunidade de fazer a sua Defesa na Câmara de Vereadores o ato é anulável e sem validade jurídica. O controle político e consequente julgamento de contas do então Prefeito Adib Elias pelo Legislativo local deve submeter-se aos postulados do contraditório e da ampla defesa, como determina a nossa Constituição Federal, sob pena de nulidade do julgamento. Se tal “rejeição de contas” realmente ocorrer, o que não acredito, estará ocorrendo uma grande ilegalidade e sendo desrespeitado o Estado Democrático de Direito e todas as Leis aplicáveis à espécie. Por fim não vislumbro nenhuma possibilidade ou qualquer ato que impeça Adib Elias de ser diplomado e consequentemente empossado como Prefeito de Catalão para a Gestão 2017 a 2020”, disse o advogado especialista em legislação eleitoral, Dr. Cláudio Ciríaco Cirino.

Nossa redação entrou em contato com o deputado e prefeito eleito, Adib Elias (PMDB), o qual disse que vereadores não tem condições jurídicas para tal ato e convoca a população Catalana para que compareçam na Câmara Municipal de Vereadores para acompanhar a sessão parlamentar que tem início às 13h30min da tarde.

 

Redes sociais alimentam mistério dos palhaços assassinos

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Escrito por: Badiinho Filho

Foto: Reprodução da internet

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“Imagem de palhaço assino, compartilhada nas redes sociais foi publicada por uma moradora de Oxford, no estado de Michigan, nos Estados Unidos no último dia 4”

Ontem, domingo (16), o Jornal O Popular de notoriedade ao caso da possível aparição de um palhaço assassino aqui na cidade de Catalão. O hoteleiro Vinicius Almeida Rosa, 25 anos de idade que teria visto o possível palhaço no momento em que ia para o seu trabalho, deu seu depoimento para o O Popular. A PM de Catalão e Policia Civil não registram nenhuma ocorrência sobre a aparição de palhaços na cidade.

Vinicius afirmou ter não ter certeza se a figura que avistou portava um machado. “Não sei se era um machado ou um pedaço de pau”, contou a Thalys Alcântara que assina a matéria. “Deu para ver que era um palhaço porque a roupa era muito colorida, vermelha com bolas pretas”. O hoteleiro também contou que o suposto palhaço não o atacou, por isso não viu a necessidade de levar o caso ao conhecimento das autoridades policiais. Vinicius também disse que a figura era “alguém vestido de palhaço para assustar os outros ou uma assombração”.

A foto acima divulgada desde a noite do último sábado, 15, compartilhada nas redes sociais de usuários de Catalão e informada erradamente que seria aqui em Catalão, foi publicada por uma moradora de Oxford, no estado de Michigan, nos Estados Unidos no último dia 4. Vinicius disse estar preocupado com a grande quantidade de rumores após a publicação de seu relato em sua página no facebook. “Tem gente que fala eu vi, tirei foto, mas tem muita gente ali só para distorcer os fatos. Eu falo o que vi”, garante o jovem.

A aparição dos palhaços assassinos que começou nos Estados Unidos e que espalhou para vários lugares do mundo, foi matéria de destaque no Fantástico, onde revelou que muitas pessoas que não viram nada, afirma em redes sociais que avistaram os palhaços, e que quando são questionados por autoridades policiais acabam afirmando que não os viram.