A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforça o policiamento nas rodovias federais que cortam Goiás a partir desta quarta-feira (28) em decorrência do feriado prolongado da Semana Santa. Pelas tradições de reuniões familiares características da data religiosa, a expectativa é que muitos motoristas peguem a estrada em direção às cidades do interior do estado, aumentando o fluxo de veículos nas BRs.

Lançamento da Operação

O lançamento da operação está marcada para a manhã de hoje, na Unidade Operacional do Parque Ecológico de Goiânia, na BR-153 (saída para Anápolis) às 08:30 da próxima 4ª feira (28/03), com o lançamento da campanha “Eu sou do bem – Eu sou de Deus”, com a presença do Dr. Carlos Limongi, Juiz de Direito da Infância e da Juventude de Anápolis, e com a “Benção das Estradas” com D. Washington Cruz – Arcebispo de Goiânia, evento que já faz parte do calendário religioso há 12 anos nas rodovias federais que cortam o estado.

Educação para o trânsito

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Em alguns postos, o condutor será convidado a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

Restrição de tráfego

A PRF também faz um alerta aos motoristas profissionais: como acontece em todos os feriados prolongados, o tráfego de de veículos de carga com dimensões excedentes será restrito nos trechos de pista simples em determinados dias e horários. A restrição visa aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior parte da malha viária nacional. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem descarregados ou possuírem Autorização Especial de Trânsito (AET).

O descumprimento desta proibição constitui infração de trânsito prevista no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), punível com multa de R$ 130,16.

Confira data e horários de restrição:

29/03/2018 – (quinta-feira) – 16h às 22h
30/03/2018 – (sexta-feira) – 06h às 12h
01/04/2018 – (domingo) – 16h às 22h

RAIO-X DAS RODOVIAS

BR 153 (região norte do estado) – Rodovia em más condições de conservação, com ondulações e buracos no asfalto. Em alguns pontos as placas de sinalização estão encobertas pela vegetação.
A rodovia é de pista simples, sinuosa, com intenso tráfego de veículos de carga e poucos pontos favoráveis à ultrapassagem, cenário que propicia acidentes graves.
Os motoristas devem ter paciência e bastante cautela ao trafegar por essa rodovia.
Ultrapassar somente quando tiver plenas condições de segurança, manter uma distância segura do veículo que segue à frente e não exceder os limites de velocidade é fundamental para se fazer uma viagem tranquila.

BR 153 (sentido sul do estado) – Rodovia em boas condições de tráfego, mas os motoristas devem ficar atentos aos pontos de possível alagamento, ou aumento da lâmina d’água em caso de chuva. Deverá ocorrer intenso tráfego de motocicletas na rodovia devido ao encontro de motociclistas que será realizado em Morrinhos.

BR 414 – Rodovia de pista simples, de traçado sinuoso, com acostamento estreito. Apesar de estar bem conservada, requer bastante cuidado dos condutores especialmente nas ultrapassagens.

BR 060 (entre Brasília e Goiânia) –
Rodovia duplicada, em boas condições e bem sinalizada o que propicia excesso de velocidade e acidentes do tipo saídas de pista seguidas de capotamentos. Atenção à velocidade máxima permitida.

BR 060 (região sudoeste do estado) – Rodovia duplicada, em boas condições e bem sinalizada o que propicia excesso de velocidade e acidentes do tipo saídas de pista seguidas de capotamentos. O condutor deve ter atenção especial para o risco de aquaplanagens em caso de chuva e redobrar os cuidados ao se aproximarem dos municípios de Rio Verde, Jataí e Mineiros, onde há confluência de vias, com entradas e saídas de veículos.

BR 452 – Pista simples, em mau estado de conservação do pavimento em alguns pontos, com tráfego intenso de veículos de carga. É um trecho onde a PRF flagra recorrentes desrespeitos às restrições de circulação, velocidades excedentes e ultrapassagens irregulares.

BR 070 (entre Itapirapuã e Aragarças) e BR 158 – Rodovias com sinalização precária, em mau estado de conservação, com alguns buracos e defeitos no pavimento. Os principais tipos de acidentes registrados no trecho são as colisões frontais e capotamentos de caminhões. Motoristas devem dirigir descansados e com cautela.

BR 050 – Rodovia em bom estado de conservação e sinalização. Atenção especial os motoristas devem ter com as obras de conservação e duplicação no trecho próximo à cidade de Campo Alegre de Goiás. A pista é simples, o traçado é sinuoso.

Escrito por: Redação/Assessoria de Imprensa da PRF

Fotos: Reprodução 

Moradores do bairro Bela Vista II receberam na última sexta-feira (23), a tão sonhada escritura lavrada e registrada de seus terrenos.  O trabalho faz parte das ações do projeto da Secretaria de Habitação, de regularização fundiária de interesse social que executa políticas urbanas relacionadas ao ordenamento físico e territorial do município.

A cerimônia aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal de Catalão, e contou com a presença do prefeito Adib Elias (MDB), do secretário de habitação, Gilmar Antônio Neto (MDB), representantes da Câmara de Vereadores, representantes de clubes sociais e unidades classistas, além das famílias beneficiadas com as escrituras.

Gilmar Antônio Neto destacou que o trabalho está sendo realizado em vários bairros, e que em breve mais escrituras serão entregues. “Estamos fazendo um árduo trabalho por toda cidade. Já iniciamos o levantamento, no bairro São José, Vale do Sol, Três Cruzes, bairro do Pio entre outros. Por exemplo no bairro Teotônio Vilela, serão mais de 400 famílias beneficiadas e no Setor dos Lucas, quase 500”, disse.

Com a escritura em mãos, o proprietário do imóvel garante a propriedade do terreno onde sua casa foi construída e obterá facilidades, como crédito para abertura de pequenos negócios ou para reforma da casa.

“Possuir a escritura em mãos representa segurança jurídica a todas as famílias que lutaram para construir suas casas. Este trabalho realizado pela Secretaria de Habitação é muito importante para garantir que os proprietários tenham a possibilidade de transformar suas vidas”, esclareceu o prefeito Adib Elias.

Os primeiros passos que asseguram o direito de propriedade às famílias catalanas são: o ato de demarcação urbana, o cadastramento socioeconômico, memorial descritivo e mapeamento, termo de regularização de núcleo urbano informal, certidão de regularização fundiária, e por fim, a emissão e o registro das escrituras individuais. É ela quem garante aos moradores a posse dos terrenos.

Para que o processo seja gratuito é preciso que o proprietário possua apenas um único imóvel.

Dona Maria Terezinha, moradora do bairro Bela Vista II, também foi beneficiada pela regularização fundiária, e fez questão de agradecer em nome de todas as famílias presentes. “Nós estamos aqui juntamente com a comunidade para agradecer, ao secretário Gilmar e ao prefeito Adib Elias, que é muito atuante, trabalhador e cumpre realmente o que promete. Nós do bairro Bela Vista estamos radiantes, hoje temos um endereço. Almejamos esse benefício há 30 anos, é um sonho que estamos realizando com a ajuda de vocês”.

Escrito por: Redação/SECOM – Prefeitura de Catalão

Fotos: Badiinho Filho 

O Procon de Catalão realizou em diversos estabelecimentos comerciais com o objetivo de levar aos consumidores, os comparativos de preços dos ovos de páscoa, caixas de chocolates, e claro, dos pescados, produtos que são bastantes consumidos durante essa época do ano, principalmente na semana santa. 

Reportagem feita pela TV Anhanguera de Catalão e levada ao hoje, terça-feira (27), revelou que a variação de alguns produtos chega a 70% entre um estabelecimento e outro. 

Variação nos preços dos chocolates e ovos de páscoa

Os fiscais do Procon de Catalão estiveram em seis estabelecimentos comerciais da cidade, onde pesquisaram mais de 70 itens, e entre estes itens estão os chocolates e os ovos de páscoa, algumas marcas já bastante conhecidas pelos consumidores. A reportagem revela diferença nos preços que variam de 6% a 60%.  A maior diferença encontrada foi em uma caixa de bombons que pesa 300 gramas, cujo o preço varia R$ 6, 99 a R$ 11, 19, uma variação de 60%. 

Em uma outra comparação que impressiona, foi de um ovo de chocolate de quase 200 gramas, que em um determinado estabelecimento ele foi encontrado pelo preço de R$ 24, 39, já em outro comercio, o mesmo produto foi encontrado custando quase R$ 35 reais, ou seja, uma diferença, uma diferença de mais de 43%. A pesquisa revela a importância do consumidor sempre fazer pesquisas antes de comprar o produto e nunca deixar para a última hora. 

Variação nos preços dos pescados 

Para quem mantém a tradição de comer peixe durante a semana santa, o Procon de Catalão também fez um levantamento de preços em seis estabelecimentos especializados na venda dos pescados. A variação de preços do peixe também impressiona, tem item que a variação chega a quase 70%.

O quilo do bacalhau foi encontrado pelos fiscais do Procon ao preço de R$ 30 reais em um comercio, já em outro, o produto foi encontrado a cerca de R$ 50 reais.  A variação do quilo do camarão também assustou, que chegou a 60% entre um estabelecimento e outro. 

Confiram as pesquisas feitas pelo Procon de Catalão 

Pesquisa de preços dos pescados 

Escrito por: Badiinho Filho 

Fotos: Reprodução 

A Prefeitura Municipal de Três Ranchos divulgou a programação completa da Semana Santa, tendo como destaques os shows e apresentações de DJs, além da feira de artesanatos, eventos estes que irão acontecer na Praça do Rosário. Para quem curte ficar pertinho do Lago Azul, a praia artificial estará pronta para receber os visitantes que optarem em estar bem próximo as belas águas do Paranaíba. 

Feira do peixe 

Outra atração tradicional que acontece há meia década na cidade de Três Ranchos, é a feira do peixe, que começa na próxima quinta-feira (29) e vai até o próximo domingo, 1º de abril. Nesta feira, são comercializados diversas espécies de peixes como o Tambaqui, Pintado e dentre outros. 

Parte religiosa 

Dentro da programação da Semana Santa em Três Ranchos, está incluída também a parte religiosa a ser promovida pela Paróquia Santo Antônio de Pádua de Três Ranchos, contando com as celebrações das santas missas. A programação religiosa também começa na quinta-feira, 29, com a celebração  da Santa Missa com a partilha dos pães, às 19 horas.  Prosseguindo,  na sexta-feira, 30, dia que será realizada a Sacra da Madrugada, quando fieis saem em procissão às 5h30 da manhã, partindo da Matriz em direção ao Mirante Cristo Redentor, onde será servido um café da manhã a todos. (Confira a programação religiosa abaixo). 

Prefeito da cidade de Três Ranchos, Hugo Delon, afirma que a parte festiva será iniciada após respeitado todo o cronograma da parte de religiosa da Semana Santa a ser promovido pela Igreja Católica. Deleon, aproveita o espaço e convida a toda população de sua cidade, das cidades da região sudeste e de Goiás, para curtirem o feriado da Semana Santa na linda cidade do Lago Azul. 

Confira a programação completa

5ª Feira do Peixe | de 29/03 a 01/04 | Praça das Mães | 8h00 ás 16h00

Escrito por: Badiinho Filho 

Foto de capa: Drone-Vinícius Martins 

 Catalão, 26/03/2018

A ASSAPEC- ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CATALÃO E REGIÃO, situada na Avenida 20 de Agosto n 1487, sala 110/113-Centro-Galeria Chaud-Centro-Catalão-Go, por seu presidente da Diretoria Executiva JOSÉ DE JESUS ALVES, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados em dia com suas responsabilidades junto á  Associação, para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do triênio 2018/2021.

O processo eleitoral ocorrerá no dia 08 de maio de 2018, na sede da Associação, das 08:00 ás 16:00 hrs.

Conforme dispõe o artigo 37 ao 40 do Estatuto Social, a forma da eleição, tanto da diretoria Executiva, quanto do conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF,  RG e comprovante de endereço. As chapas serão compostas pelos seguintes cargos para Diretoria Executiva: Presidente, Vice-presidente, Secretário, Tesoureiro, Diretor Social, Diretor de Eventos e Lazer, Diretor de Departamento de Saúde. E dos seguintes cargos para Conselho Fiscal: Presidente, 1ºConselheiro Fiscal, 2º Conselheiro Fiscal e 3º Conselheiro Fiscal.

As inscrições das chapas interessadas deverão ser dirigidas á Comissão Eleitoral até o dia 06 de Abril de 2018, na sede da Associação, situada na Avenida 20 de Agosto, n 1487, sala 110/113-Galeria Chaud- Centro-Catalão-Go, no período de 08:00 ás 16:00 hrs. Podem compor as chapas, os associados que se enquadrarem nos requisitos do  artigo 37 do Estatuto Social, sendo que cada candidato poderá participar de uma única chapa.

A eleição será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o associado no gozo de seus direitos estatutários. A Assembleia geral será realizada em local, dia e horário acima indicados, sendo em primeira convocação com a presença de metade mais 01(um) dos associados com direito a voto ou, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de associados, cabendo ao presidente da Diretoria Executiva, compor a mesa.

Os integrantes da Comissão Eleitoral, não poderão ser candidatos aos cargos, dissolvendo-se esta logo em seguida após a eleição e apuração dos votos, com a  regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas.

Informa ainda, que os prazos correrão da seguinte forma:

Inscrição das chapas: 26/03 á 06/04 de 2018;

Impugnação: 09/04 e 10/04 de 2018;

Análise da impugnação: 11/04/2018.

Eleição: 08/05/2018.

A posse da chapa eleita ocorrerá no dia 21 de maio de 2018, quando terminará a gestão da atual diretoria.

Atenciosamente.

José de Jesus Alves

Presidente

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.

A rejeição do embargo será agora comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.

A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em três ocasiões naquele ano, assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprirem suas penas.

O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Eleição

A confirmação final da condenação de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se candidate à Presidência nas eleições deste ano. Em pesquisas recentes, o ex-presidente, que já anunciou sua vontade de concorrer, aparece como líder de intenções de voto.

Pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula em 2010, aquele que for condenado por órgão colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles, o de lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da data da publicação do acórdão.

Fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir a respeito da aplicação da lei no momento em que for solicitado o registro de candidatura.

Escrito por: Redação/Agência Brasil 

Foto: Reprodução 

A nova diretoria do Sindicato Rural de Catalão realiza na noite de amanhã, terça-feira, 27, evento para lançar oficialmente a programação da Pecuária de Catalão, que neste comemora 40 anos de realização.

Desde o mês de novembro do ano, a realização da feira agropecuária, que faz parte do calendário de eventos da cidade de Catalão, chegou a ser dúvida se seria realizada ou não, aja vista a destituição da antiga diretoria por decorrência de uma decisão judicial interposta pela Justiça do Trabalho de Catalão.

Após a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) ter acatado a decisão da Justiça Catalana de promover intervenção no órgão, enviando a pessoa do Senhor Eduardo Veras para organizar o processo eleitoral, realizado no dia 16 de fevereiro, que elegeu a chapa consenso encabeçada por Renato Ribeiro, que deu condições para que as negociações para a realização da 40ª Exposição Agropecuária Industrial e Comercial de Catalão fossem retomadas.

Shows contratados

Na semana passada, vazou em vários grupos de Whatsapp e em diversas redes sociais, que os artistas contratados seriam as duplas Simone e Simaria, Rio Negro e Solimões, Gusttavo Lima e a sertaneja Bruna Viola seria os contratados, porém, a assessoria do Sindicato Rural de Catalão não confirmou a informação e disse que a programação só será revelada na próxima terça-feira (27).

O evento será às 19 horas da próxima terça (27), no Parque Agropecuário Waldivino Duarte e contará com a presença da imprensa, autoridades e produtores rurais associados ao Sindicato Rural.  

Escrito por: Badiinho Filho 

Foto: Reprodução

Na madrugada desta segunda-feira (26), por volta de 02 horas da manhã, uma equipe de plantão da Polícia Rodoviária Federal  (PRF) de Catalão, foi informada pela concessionária que administra a rodovia federal, que no km 163 da BR 050, no município de Campo Alegre de Goias, havia sido encontrado um veículo VW/Gol de cor cinza, o qual havia sido roubado por volta das 23 horas da noite do último domingo (25), no Bairro São Francisco, em Catalão. O roubo foi feito por dois indivíduos armados, que depois de fugirem levando o casal, abandonarem o veículo e fugiram a pé tomando rumo ignorado.

Diante dessas informações foram adotadas providências de diligências pelos policiais da PRF. Posteriormente verificou-se que o casal de namorados, um rapaz de 24 anos e uma jovem de 19 anos de idade, vítimas do referido roubo, haviam sido deixadas ilesas nas proximidades do km 199 da BR 050.

Segundo as vítimas, os assaltantes portavam revólveres, aparentavam serem jovens e usavam brincos. Diante da situação, o veículo e as vítimas foram encaminhadas até a delegacia de Polícia Civil de Catalão para as providências cabíveis.

Escrito por: Redação/Ascom PRF – Catalão 

Foto: Divulgação da PRF

Com foco total na informação e no jornalismo próximo ao cidadão, a nova TBC consolidou mais um formato inovador na imprensa goiana. Editores, repórteres e jornalistas de outros sites, jornais e blogs entram durante a programação da emissora para destacar as principais notícias dos seus respectivos veículos de comunicação.

O presidente da Agência Brasil Central (ABC), João Bosco Bittencourt, explica que o objetivo é promover uma integração jornalística que contemple o telespectador. “Essas parcerias com sites, blogs e jornais permitem uma variedade maior de notícias para quem acompanha a programação da nova TBC. Ainda conseguimos dar em primeirão, por exemplo, notícias de diversas regiões do Estado”.

A cada dia da semana, o telespectador confere as novidades de outras plataformas de comunicação. Na segunda-feira, Tribuna do Planalto e Diário do Norte. Terça é a vez de saber as notícias principais do Diário de Aparecida, Diário de Goiás e Diário de Estado.

No dia seguinte, a programação da TBC abre espaço para o Diário da Manhã e o blog Goiás 24Horas. Jornal Opção e Dia Online ficam responsáveis por informar o telespectador na quinta-feira. E na sexta-feira é a vez do Portal Sagres 730, A Redação e Blog do Badiinho (Catalão GO).

Escrito por: Redação

Fotos: Reprodução

A partir desta segunda-feira (26), deve começar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. O texto, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebeu parecer favorável da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) na Comissão de Direitos Humanos da Casa, na última quarta-feira (21). Com isso, assim que for lido no plenário do Senado, ganhará um número e passará tramitar como projeto de lei.

A minuta do texto, elaborada em 2011, foi entregue ao Senado no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] e de 100 mil assinaturas. Os fundamentos são os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da  liberdade e da não-discriminação, presentes na Constituição federal e na base do sistema político e jurídico brasileiro.

“É imperiosa a imediata aprovação de um Estatuto da Diversidade Sexual, que consagra uma série de prerrogativas e direitos a quem ainda não é reconhecido como sujeito de direito: homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgêneros e intersexuais. Também indispensável inserir os vínculos homoafetivos no âmbito do Direito das Famílias, com todas as consequências em outros direitos. Somente a edição de um conjunto de normas conseguirá impor o reconhecimento de todos os direitos a todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Com certeza é a forma mais eficaz para que o segmento, ainda refém do preconceito e da discriminação, obtenha respeito e inserção social”, justifica a OAB na proposta.

Ao dar parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH), Marta Suplicy lembrou que o projeto ainda será apreciado pelas comissões competentes do Senado e depois pela Câmara. Em defesa do texto, a senadora adiantou que considera “nítida e robusta a constitucionalidade do texto”, que segundo ela, corrobora o entendimento unânime do Supremo Tribunal Federal. “Essa é uma lei que consolida a tolerância e o respeito que grande parte da sociedade já acolheu e pratica, mas que é necessária para defender os direitos de minorias contra a intolerância renitente e os costumes retrógrados de grupos bem organizados”, afirmou Marta.

Direitos

Entre os 111 artigos sugeridos, um deles, o 14, estabelece que as famílias homoafetivas terão todos os direitos assegurados no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões, entre eles: “direito ao casamento; direito à constituição de união estável e sua conversão em casamento;  direito à escolha do regime de bens; direito ao divórcio; direito à filiação, à adoção e ao uso das técnicas de reprodução assistida; direito à proteção contra a violência doméstica ou familiar, independente da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima; direito à herança, ao direito real de habitação e ao direito à sucessão legítima”.

Além disso, o texto também deixa claro que “ninguém pode ser privado de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais, vedada qualquer ingerência de ordem estatal, social, religiosa ou familiar”. Em outro artigo, também proíbe qualquer tipo de discriminação. “Ninguém pode sofrer discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero real ou presumida, por qualquer membro de sua família, da comunidade ou da sociedade”, propõe o texto.

Resistências

Segundo os próprios idealizadores da proposta, aprová-la não será tarefa fácil. Segundo a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB,  Maria Berenice Dias, até hoje, no Brasil, nenhum projeto de lei com esta temática sequer foi levado a votação.

“O primeiro projeto é de 1995, da então senadora Marta Suplicy, e absolutamente nada aconteceu. Todos os avanços alcançados até então, muito significativos, foram por meio do Poder Judiciário, o que motivou o próprio Executivo a tomar algumas iniciativas públicas, reconhecendo alguns direitos por serem reiteradas as decisões da Justiça neste país”, lembrou Maria Berenice.

A representante da OAB acrescentou que o legislador não deve se omitir da responsabilidade de assegurar direitos a todos os cidadãos e inserir dentro da tutela jurídica do Estado todos os segmentos da sociedade, principalmente os mais vulneráveis.

O senador Magno Malta (PR-ES), que também é pastor evangélico, está entre os que  pretendem impedir que a proposta avance. “Isso [o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero] é totalmente desnecessário. Se já existem decisões do Supremo Tribunal Federal, que não está autorizado a fazer leis [em favor do público LGBTI], pra quê? Isso vai de encontro a tudo o que nós acreditamos. Existe uma tramitação para que se debata o mérito disso. Eu tenho certeza que não vai andar, que não vai a lugar nenhum. Há uma maioria de cristãos convictos que acreditam na família tradicional, que acreditam em outros valores e certamente é essa maioria absoluta que está aí no Senado. Nós não vamos permitir [que essa proposta avance]”, criticou Malta em entrevista à Agência Brasil.

Como sugerir leis

As sugestões legislativas podem ser apresentadas por associações e órgãos de classe, como é o caso da OAB, bem como sindicatos e entidades organizadas da sociedade. Cidadãos também podem apresentar suas ideias no Portal e-Cidadania do Senado. Nesse último caso, serão analisadas como sugestão pela CDH caso consigam o apoio de no mínimo 20 mil pessoas pelo portal. Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.

Escrito por: Redação/Agência Brasil 

Foto: Reprodução/Internet