Deputado federal Daniel Vilela, presidente do MDB em Goiás. Foto: Reprodução
A desembargadora Nelma Perilo derrubou, nesta sexta-feira (18), a liminar do juiz Sandro Fagundes, da 28ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, que suspendia a eleição do Diretório Estadual do MDB, marcada para sábado (19). A decisão atendeu a recurso do deputado federal e presidente do Diretório Estadual Daniel Vilela (MDB), único candidato ao pleito.
Ao recorrer, Daniel pontuou que o próprio juiz reconheceu que a Executiva cumpriu o que prevê o edital partidário, ainda que, no entendimento dele, o prazo determinado para registro da chapa contrariaria o “princípio da razoabilidade”. O presidente estadual também disse que o partido tem “autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento”, segundo a Resolução nº 23.571 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que a ata da reunião que definiu prazos teve publicidade e “ampla divulgação”.
Na decisão, a desembargadora pontua que o Edital de Convocação respeitou os prazos estabelecidos pelo Estatuto do Partido e que “não há demonstração de prejuízo ao agravado – que sequer apresentou sua chapa -, em relação à falta de indicação de número máximo de membros do Diretório Estadual”.
Ela também afirma que, se a suspensão fosse mantida, poderia haver prejuízo à manutenção do partido, visto que, como o atual mandato da presidência se encerra em 5 de fevereiro, não haveria prazo legal para a realização de outra eleição.
Naturais de Goiatuba-GO, Hugo e Guilherme estão se destacando pelos trabalhos No Pelo e No Pelo 2, este último, gravado em Campo Grande-MS, com várias participações especiais e, claro, lembrado de outro grande sucesso da dupla, a canção “Conveniência”, muito tocada nas rádios do Brasil. Foto: Reprodução
O prefeito da cidade de Três Ranchos, Hugo Deleon de Carvalho, confirmou ao Blog do Badiinho a primeira atração do Carnaval de Três Ranchos, e no dia 4 de março, a dupla Hugo e Guilherme, que gravou recentemente seu novo DVD em Campo Grande-MS, ao lado de ícones consagrados do sertanejo moderno, como Henrique e Juliano, Marília Mendonça e dentre outros, é quem irão animar os foliões no sambódromo da cidade do lago azul na última noite de folia.
Nos dias 02 e 03 de março, outras duas bandas ainda a serem anunciadas, também farão a alegria dos turistas que optarem por Três Ranchos para curtirem o carnaval deste ano.
Na última terça-feira (15), Hugo Deleon e seus auxiliares, se reuniram com ciclistas que realizam por 12 anos o SOCABOTA, evento que na edição deste ano, contará com a modalidade infantil e com premiações que chegarão a casa de R$ 12 mil reais aos participantes. O SOCABOTA partirá da Praça da Estação, na entrada da cidade, no dia 03 de março, domingo de carnaval.
Prainha artificial será toda revitalizada para receber os turistas durante o Carnaval 2019. Foto: Luciano Félix
Outra grande atração que os turistas adoram em Três Ranchos, é prainha artificial, que foi construída na beira do lago azul, para o carnaval de 2017, o local foi mantido e desde então, movimenta a cidade durante os feriados prolongados e finais de semana. Hugo afirmou ainda, que a prainhapassará por processo de reestruturação para receber os foliões.
Confiram abaixo alguns dos grandes sucessos da dupla Hugo e Guilherme:
Teste da Mãozinha – Hugo e Guilherme – part. de Henrique e Juliano
Pagamento da folha de dezembro não começa antes de março, diz Sefaz. Foto: Douglas Schinatto.
O salário de dezembro do funcionalismo público de Goiásnão começará a ser pago antes de março, prevê a secretária estadual da Fazenda (Sefaz), Cristiane Schmidt. Ela disse ontem, quarta-feira (16), que o governo fechou um cronograma para a regularização da despesa referente àquele mês, que deve ser concluído ao final de fevereiro.
A secretária reafirmou também que não há dúvidas de que haverá parcelamento dos salários, não sendo possível ainda definir em quantas vezes. A decisão dependerá da resposta do governo federal sobre se o Estado está apto ou não a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A missão de técnicos do Ministério da Economia em Goiás terminou hoje, mas só deve haver um parecer do governo federal em fevereiro.
“A diferença da entrada ou não no programa federal (RRF) é saber em quantas parcelas vamos conseguir pagar o servidores. Mas estamos fazendo outros vários esforços, independentemente da viabilidade ou não do RRF”, afirmou.
O cronograma prevê que o Estado enviará as mudanças do projeto de lei do Orçamento 2019, incluindo a despesa da folha de 2018, para a Assembleia Legislativa no final deste mês. A aprovação é prevista para o dia 11 de fevereiro, em autoconvocação já da nova legislatura, que toma posse no dia 1º.
Depois da votação e publicação da lei, o Estado abrirá o processo de regularização de despesa, necessário, segundo o governo, por conta do não empenho da folha no governo anterior. O empenho é o primeiro estágio da despesa pública, que cria a obrigação de pagamento e aponta garantia de que existe o crédito para a liquidação.
O ex-governador José Eliton (PSDB) empenhou apenas as folhas dos poderes Judiciário e Legislativo, tribunais de contas, Ministério Público, Defensoria e Secretaria de Saúde, que já foram quitadas. Restou R$ 1,37 bilhão da folha para pagamento.
A folha de janeiro começa a ser paga na próxima semana, conforme havia anunciado o governador Ronaldo Caiado (DEM). Segundo a secretária, os técnicos da Sefaz vão trabalhar neste fim de semana para tentar agilizar os pagamentos, com início já na segunda-feira. A previsão é que 80% do valor da folha seja quitado até o dia 25.
Sobre a folha de dezembro, a Sefaz não garante que começará a pagar em março, mas diz que há uma projeção. “Se tudo correr bem, se o cronograma for cumprido, é bem possível que a gente consiga em março começar a fazer os pagamentos. Mas não estou dando como certo”, afirmou Cristiane.
A secretária rebate as acusações de que o Estado estaria penalizando o funcionalismo ao manter o atraso dos salários para mostrar um quadro grave das finanças para o governo federal, na busca pelo RRF.
Segundo ela, a valor de R$ 1,67 bilhão referente à folha de dezembro e encargos de novembro não é contabilizado pelo Tesouro Nacional como dívida consolidada (DC), nos cálculos dos pré-requisitos para adesão ao RRF. “Eles (os técnicos do Ministério da Economia) têm critérios objetivos e legais. Esse R$ 1,6 bilhão é uma obrigação que tenho de pagar, mas para eles há uma definição precisa de dívida consolidada que não inclui esse valor. Só incluiria no final deste ano, caso não seja pago.”
A DC superior à receita corrente líquida anual é um dos três critérios do Tesouro Nacional para considerar a situação financeira de um Estado gravíssima. De acordo com a STN, dívida consolidada é o “montante total das obrigações financeiras assumidas para amortização em prazo superior a 12 meses, decorrentes de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito”.
Assim, a dívida com a folha de dezembro e outras referentes ao final de 2018 não entrariam na contabilidade. “Passivo, a gente tem. Para mim é dívida porque eu tenho de pagar. O problema é entrar no conceito contábil deles”, diz Cristiane.
As articulações do governo de Goiás são no sentido de a STN permitir que parte da chamada dívida flutuante (do déficit de R$ 3,4 bilhões) seja considerada no balanço.
Missão
O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira ao POPULAR que a comitiva federal que veio a Goiás não divulgará parecer ou relatório sobre a visita ou sobre a possibilidade de adesão ao regime. O Ministério afirma que vai avaliar se o Estado está apto a entrar no RRF após a publicação dos relatórios de gestão fiscal de 2018, o que deve ocorrer no dia 31 de janeiro.
Os Estados têm até esta data para a publicação dos relatórios de gestão fiscal do último quadrimestre do ano passado, concluindo os dados consolidados de 2018, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cristiane afirmou que, independentemente de divulgação de parecer, o Tesouro deve ter em fevereiro a definição sobre a possibilidade de adesão ao RRF.
Saiba quais são as oportunidades de trabalho ofertadas através do Sistema Nacional de Emprego(SINE) por meio da Secretaria de Trabalho e Renda de Catalão (SETRAER). As vagas desta quinta-feira (17/01) são:
– Atendente balconista, com experiência na CTPS, ambos os sexos;
– Chapeiro, com experiência, e disponibilidade de horário, masculino;
– Consultor de vendas, com experiência, CNH “A”, ensino médio completo, feminino;
– Cozinheiro geral, com experiência e disponibilidade de horário, transporte para locomoção pessoal próprio, ensino fundamental completo, ambos os sexos;
-Eletrotécnico, com experiência na CTPS, masculino;
– Torneiro mecânico, com experiência, masculino;
-Torneiro mecânico, com experiência na área, conhecimento em processo de usinagem, leitura e interpretação de desenhos mecânicos e conhecimento em usinagem de recuperação e fabricação, masculino.
Informações sobre as vagas podem ser obtidas na sede da secretaria, na Avenida 20 de agosto, 1857, Centro, em frente a Caixa Econômica Federal.
Observação: Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio.
A Justiça Federal em Brasília aceitou pedido liminar feito pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para suspender a aplicação do tabelamento do frete rodoviário para as entidades filiadas à entidade. A decisão é provisória e foi assinada no dia 7 de janeiro pelo juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal.
O juiz Márcio de França Moreira entendeu que houve problemas legais na tramitação da medida provisória (MP) editada no ano passado pelo então-presidente Michel Temer, que estabeleceu a política de preços mínimos.
Segundo o juiz, dessa forma, a Resolução 5.820/2018, que estabeleceu a tabela de frete, e a Resolução 5.833/2018, que definiu as multas, não podem ser aplicadas.
“Ocorre, entretanto, que no processo de conversão da MP 832/2018 na Lei 13.703/2018 houve a introdução de novos requisitos inerentes ao tabelamento, razão pela qual entendo que a Resolução 5.820/2018 e, por consequência, suas reedições, foram revogadas por incompatibilidade em face da nova lei. Desse modo, até a edição de nova resolução que atenda aos procedimentos previstos nas normas mencionadas, não há como observar o tabelamento de preços na forma definida pela resolução revogada”, disse o juiz.
Deputado federal Daniel Vilela, que é presidente do partido, disse que vai recorrer da decisão. Foto: Reprodução
O juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, da 28ª Vara Cível de goiânia, concedeu liminar determinando a suspensão da eleição do diretório estadual do MDB, marcada para sábado (19). O pedido foi feito pelo prefeito de Catalão, Adib Elias (MDB). A decisão estabelece multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Adib diz que a decisão judicial possibilitará diálogo no partido. “Eu esperava nunca ter de fazer isso, mas fui pego de surpresa com a convocação das eleições. Agora será a chance de o partido sentar, conversar e chegar à conclusão sobre o melhor caminho para que possamos engrandecer o MDB.”
O presidente estadual do partido, deputado federal Daniel Vilela, disse que vai recorrer da decisão e, caso não consiga realizar as eleições no sábado, convocará a Executiva estadual para definir nova data. “O próprio juiz admite que cumprimos prazo determinado pelo estatuto do partido, mas que não se considera razoável. Vamos procurar saber o que é razoável e vamos definir novamente, caso o tribunal não reforme a decisão”, afirma.
Daniel havia convocado o partido oito dias antes da data da convenção. O partido vive uma divisão interna entre o grupo do presidente, que disputou o governo estadual nas eleições de outubro, e o que apoiou a candidatura de Ronaldo Caiado (DEM).
Adib e o senador Luiz Carlos do Carmo (MDB), ex-suplente de Caiado, criticaram o curto prazo para formação de chapa para a disputa.
Daniel alega que a votação por um novo diretório é necessária porque o mandato atual se encerra ao final de fevereiro.
Vítimas: Geraldo Pires de Moura, 85 anos, e suas duas filhas, Maria Marques de Moura, 59 anos e Benedita Marques de Moura, 61 anos. (Fotos: Reprodução/Arquivo pessoal).
No último final de semana, completou 1 ano o triplo assassinato na comunidade da Custódia, zona rural do município de Catalão, localizado a cerca de 40 km do perímetro urbano, onde três idosos, pai e duas filhas, foram brutalmente assassinados com golpes de enxadão por quatro homens. O crime aconteceu no dia 12 de janeiro do ano passado.
Dois homens apontados pela Polícia Civil de participação foram presos, mas ainda não foram julgados, e outros dois suspeitos ainda continuam foragidos.
Quatro homens teriam participado do crime, que segundo relatos dos dois que foram presos, no dia do crime eles teriam usado drogas e ingerido bebidas alcoólicas. Segundo reportagem da TV Anhanguera, os dois que estão reclusos, ainda foram julgados porque a Justiça ainda precisa ouvir testemunhas, para depois decidir o que irá fazer.
A Justiça ainda não tem previsão de quando serão julgados, os dois presos, indiciados pela Polícia Civil por participação no triplo assassinato dos três idosos.
O crime que chocou a cidade de Catalão e todo o Estado de Goiás, foi repercutido por emissoras de TVs, rádios e sites de notícias de todo o país.
No último domingo (13), os familiares da vítima celebraram uma missa na Paróquia São Francisco de Assis, em Catalão.
A TV Anhanguera de Catalão, emissora afiliada da Rede Globo, fez uma matéria especial relembrando o caso. Assistam abaixo:
Uma empresa de fertilizantes de Catalão terá de indenizar em R$ 5 mil um trabalhador que foi dispensado no curso de tratamento para transtorno depressivo recorrente. O entendimento da Terceira Turma do TRT18 foi o de que a empresa praticou ato discriminatório ao dispensar o obreiro sabendo da sua condição de saúde. Ele fazia tratamento para depressão desde 2013 e ainda não tinha a saúde plenamente restabelecida no momento da dispensa. A decisão da Terceira Turma reformou a sentença da VT de Catalão para reconhecer o direito à indenização.
No recurso ao Tribunal, o trabalhador, que atuava há 15 anos na empresa como eletricista, afirmou que o laudo médico constante dos autos confirma a doença psicológica na data de sua demissão, apresentando “incapacidade laboral, parcial e temporária, da ordem de 15%”. Segundo ele, a dispensa ocorreu por ele ser considerado “inútil” para a empresa. A defesa do trabalhador argumentou que a empresa esquivou-se de suas obrigações legais e sociais ao substituir o reclamante por outro funcionário sem problemas de saúde. “Trocou o ruim pelo bom, como se fosse um objeto qualquer”, destacou.
A empresa refutou as alegações do trabalhador afirmando não haver configuração de qualquer doença de origem ocupacional nos autos nem acidente de trabalho. Ressaltou a evidência apontada no laudo de não haver nenhuma relação entre as moléstias que acometeram o eletricista e o labor por ele desempenhado. Além disso, argumentou que no momento da dispensa ele não detinha nenhuma estabilidade e também não comprovou o caráter discriminatório da dispensa.
O desembargador Elvecio Moura, ao analisar o caso, afirmou que, por se tratar de violação aos direitos da personalidade, não é necessária a prova do prejuízo, porque o dano é presumido (dano in re ipsa). “De sorte que a demonstração de que a conduta lesou direto da personalidade do trabalhador é suficiente para fins de atribuição de responsabilidade”, explicou. Ele comentou ser incontroverso o afastamento do reclamante do trabalho por diversas vezes a partir do ano de 2008 em razão de quadro depressivo e transtornos de ansiedade e de adaptação.
Elvecio Moura considerou as informações do laudo psicológico assinado dois meses antes da dispensa do trabalhador, em que ficou consignado o tratamento contínuo há mais de dois anos e que naquele momento ele apresentava “quadro acentuado de ansiedade, angústia e isolamento social, impedindo, assim, de exercer suas funções profissionais”. O magistrado observou ainda que a dispensa ocorreu sem justa causa, mesmo a empresa tendo ampla ciência do quadro clínico do empregado, “não restando demonstrado nos autos outro motivo para o rompimento do pacto laboral”.
Dessa forma, o magistrado entendeu que a dispensa foi discriminatória e não em razão do direito potestativo da empresa, sendo devida, portanto, a reparação pelo dano correspondente. A decisão da Turma, no entanto, não foi unânime. O desembargador Daniel Viana discordou do relator, por entender que a incapacidade parcial não impede a dispensa. Além disso, segundo ele, o trabalhador não recorreu quanto ao pleito de reintegração, “revelando que a dispensa não teve relevante potencial ofensivo”. Assim, por maioria, a empresa foi condenada a pagar indenização por dano moral ao trabalhador no importe de R$ 5 mil.
Nova reestruturação da prainha artificial está programada para receber foliões no Carnaval de Três Ranchos 2019. Foto: Luciano Félix
Um dos lugares mais visitados de Goiás em feriados prologados, o carro chefe de eventos na cidade turística de Tres Ranchos, banhada pelo lago azul, sempre foi o carnaval. O prefeito Hugo Deleon e seus auxiliares, já se movimentam na organização do carnaval 2019 em Três Ranchos.
Três noites de shows no sambódromo
Foliões vão contar com três noites de shows no Sambódromo Municipal. Foto: Arquivo-B.B
Ao Blog do Badiinho, Hugo Deleon confirmou três noites de shows no Sambódromo, que acontecerão nos dias 02, 03 e 04 de março. O chefe de gabinete do prefeito, Haroldo Calaça, também confirmou uma nova reestruturação da prainha artificial, que desde de 2017, se tornou uma das principais atrações para os turistas que visitam Três Ranchos.
12º SOCABOTAS será no domingo (03/03)
Participaram da reunião, Secretário de Esportes , Waldemar Netto, chefe de gabinete, Haroldo calaça, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Clicia Feitosa, Prefeito Hugo Deleon, e os representantes do ciclismo na região, o campeão goiano e nacional, Raphael Mesquita (vulgo Brasília) e Leonardo Mariano da SPORTTIME. Foto: Assessoria do prefeito/Reprodução
Um dos eventos que se tornou tradição nas edições do Carnaval de Três Ranchos, é o SOCABOTA, evento que reúne ciclistas de vários lugares do Brasil, e ontem, terça-feira (15), Hugo Deleon, seus secretários, Haroldo Calaça, Clícia Feitosa e Waldemar Netto, tiveram uma reunião com o colecionador de títulos goiano e nacional, ciclista profissional, Raphael Mesquita, e com Leonardo Mariano da SPORTTIMER.
Ficou definido na reunião de ontem, que o SOCABOTA 2019 contará com premiação que chegará a R$ 12 mil reais, contando com o sorteio de três bicicletas, sendo uma destinada para sorteio à comunidade de Três Ranchosque prestigiar o evento.
Pela primeira vez nos 12 anos de evento, será realizado o SOCABOTA KIDS (para crianças de até 10 anos de idade), lembrando que o atletinha terá que estar com os equipamentos de proteção (capacete / kit de proteção infantil).
O 12º SOCABOTA MOUTAIN BIKE, será no domingão de carnaval, no dia 03 de março, a partir das 8h00, com largada programada para acontecer na Praça da Estação Ferroviária, logo na entrada da cidade da cidade do lago azul, o paraíso do sudeste goiano.
Quer saber mais sobre a programação do Carnaval 2019 em Três Ranchos?
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Saiba quais são as oportunidades de trabalho ofertadas através do Sistema Nacional de Emprego(SINE) por meio da Secretaria de Trabalho e Renda de Catalão (SETRAER). As vagas desta quarta-feira (16/01) são:
– Atendente balconista, com experiência na CTPS, ambos os sexos;
– Chapeiro, com experiência, disponibilidade de horário, masculino;
-Cozinheiro geral, com experiência e disponibilidade de horário, transporte para locomoção pessoal próprio, ensino fundamental completo, ambos os sexos;
– Consultor de vendas, com experiência, CNH “A”, ensino médio completo, feminino;
– Eletrotécnico, com experiência na CTPS, masculino;
– Operador de Secador, com experiência na área, experiência em armazenagem de soja é um diferencial, ensino médio completo, masculino;
– Pizzaiolo, com experiência na CTPS, ensino fundamental completo, disponibilidade de horário, ambos os sexos;
– Torneiro Mecânico, com experiência na área, masculino;
Informações sobre as vagas podem ser obtidas na sede da secretaria, na Avenida 20 de agosto, 1857, Centro, em frente a Caixa Econômica Federal.
Observação: Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio.
