A OAB Subseção de Catalão confirmou que suspendeu o exercício profissional do advogado preso preventivamente pela Polícia Civil na última terça-feira (7). A entidade enviou uma nota ao Blog do Badiinho e informou que adotou as medidas cabíveis logo após tomar conhecimento das denúncias.
Segundo a OAB, a Subseção encaminhou o caso ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO. Como resultado, o órgão determinou a suspensão do advogado. A instituição também afirmou que não admite condutas que desrespeitem a ética e os deveres da advocacia.
Além disso, a Ordem ressaltou que cabe à Polícia Civil e ao Poder Judiciário apurar a responsabilidade criminal do investigado. A entidade garantiu que continuará acompanhando o caso dentro de suas atribuições.
A Polícia Civil prendeu o advogado durante a investigação que apura um suposto esquema de estelionato. Conforme os investigadores, ele prometia reduzir parcelas de financiamentos imobiliários por meio de ações revisionais. Depois, recebia valores destinados a custas processuais e depósitos judiciais. No entanto, segundo a investigação, ele não repassava esse dinheiro à Justiça.
Os policiais também apuraram que o advogado orientava clientes a interromper o pagamento das parcelas às incorporadoras. Com isso, muitas vítimas acumularam dívidas e passaram a correr o risco de perder os imóveis.
Além da prisão preventiva, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores para garantir o eventual ressarcimento dos prejuízos. As investigações continuam e devem identificar outras vítimas.
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Nota oficial da OAB – Subseção Catalão
A OAB Subseção de Catalão desde que tomamos conhecimento dos fatos envolvendo o advogado investigado, adotamos imediatamente as providências de nossa competência perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Goiás, que culminaram na suspensão do exercício profissional.
Nossa instituição não tolera qualquer conduta incompatível com a ética, a dignidade e os deveres da advocacia, atuando com rigor sempre que houver indícios de infração disciplinar.
Agora a apuração da responsabilidade criminal compete às autoridades competentes, cabendo à OAB acompanhar o caso no âmbito de suas atribuições institucionais, sempre com respeito ao devido processo legal.
A advocacia não se confunde com a conduta individual de quem eventualmente viola a lei ou os princípios éticos da profissão.
Relembre o caso
As denúncias ganharam repercussão após clientes relatarem prejuízos financeiros e falta de andamento nos processos. Até o momento, pelo menos 15 vítimas registraram boletins de ocorrência. Paralelamente, o PROCON de Catalão informou que realizou mais de 150 atendimentos relacionados ao caso.
Por fim, a OAB destacou que a advocacia não pode ser confundida com a conduta individual de profissionais que, eventualmente, violem a lei ou os princípios éticos da profissão.
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