Novas diretrizes serão adotadas para repasse de recursos para as Instituições Conveniadas

Entre as novas diretrizes que serão adotadas para a rede municipal de educação e já anunciadas pelo prefeito Jardel Sebba (PSDB), constam também alterações nos convênios com instituições educacionais da cidade. Em uma reunião na Escola de Formação Polo Núcleo de Tecnologia de Catalão, nesta quinta-feira, 31, os diretores de quatro unidades conheceram um esboço das novas medidas da parceria, a partir deste ano.

Para manter convênio com a administração municipal, as escolas Allan Kardec, Centro de Educação Infantil Meimei, Creche Recanto Infantil e Creche São Francisco deverão seguir critérios apresentados pelo secretário de educação, Sousa Filho, e pelo secretário de Administração, Antônio Carlos Calife. “Vamos continuar a parceria, mas vamos ser justos. A Creche São Francisco, por exemplo, tradicional em nossa cidade, mesmo com convênio com a prefeitura, não recebia recursos financeiros, apenas outras contribuições, enquanto outras unidades tinham importantes verbas municipais”, disse Sousa.

Diante das mudanças, o município de Catalão não oferecerá professores do quadro efetivo para as instituições conveniadas. A contratação passará a ser feita pela instituição e custeada com os recursos repassados pela prefeitura, de acordo com as determinações legais. A alteração prevê a estimativa de custo por estudante, de acordo com repasses às escolas, de verbas dos Governos Estadual e Federal, além das demandas de serviços e capitais per capita/aluno.

“Optamos por repassar recurso per capita por aluno, conforme a modalidade de ensino. O aluno da creche/tempo integral que fica das 7h às 18h, terá um repasse de 50% a mais que o estudante de turno, ou seja, de turno terá R$ 1.023,62, e de tempo integral, R$ 1.535,43”.

A prefeitura fornecerá o material didático da educação infantil, a um custo de R$ 190,00 por aluno. O valor é o mesmo que será utilizado por outras unidades, através da parceria com o Grupo Pearson Education do Brasil. As instituições ainda receberão merenda escolar e uniforme para os alunos.

Prefeito Jardel afirma que a prioridade é aumentar as vagas nas creches

Os diretores também receberam a orientação de que a prioridade para o município na contratação de vagas nas conveniadas será na oferta para creches. “Devido o déficit de vagas na rede municipal temos que ampliar as vagas. Portanto, para o convênio, pedi ao secretário Sousa Filho que orientasse os diretores para que priorizassem a oferta para mais vagas de creche”, afirmou Jardel Sebba.

De acordo com o prefeito, após suprir as demandas pelas creches, as prioridades são, nesta ordem: Jardim 1 e 2; 1º ao 5º anos; 6° ao 9° anos. “É a lógica da LDB, na perspectiva de municipalização do ensino até a primeira fase do fundamental”, justificou o prefeito. As novas diretrizes dos convênios com as instituições educacionais necessitam de aprovação da Câmara Municipal.

SecomCatalão