A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, às 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. Assim, o processo será retomado nesta quarta-feira (3), a partir das 9h. Nesse momento, os ministros ouvirão as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022.
Quem são os réus?
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Primeiro dia de julgamento
Pela manhã, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal. Assim, o documento resumiu todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais, última fase antes do julgamento.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. O STF reservou oito sessões para a análise do caso, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação, que vai definir a condenação ou absolvição dos réus, deve começar nas próximas sessões. Dessa forma, se condenados, eles podem pegar mais de 30 anos de prisão.
Sustentações da defesa
Ademais, após o intervalo para almoço, os ministros ouviram as defesas dos oito réus.
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O advogado de Mauro Cid pediu a manutenção do acordo de delação premiada e negou que seu cliente tenha sofrido coação para delatar.
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O advogado de Alexandre Ramagem afirmou que ele não determinou monitoramento ilegal de ministros do STF ou de desafetos políticos. Segundo a defesa, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
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A defesa do almirante Almir Garnier declarou que o militar não colocou as tropas à disposição de qualquer tentativa de golpe.
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Por fim, o advogado de Anderson Torres classificou a chamada “minuta do golpe” encontrada pela Polícia Federal como uma “minuta do Google”.
Acusações
Os réus respondem no STF pelos crimes de:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
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Deterioração de patrimônio tombado.
Além disso, no caso de Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, o STF suspendeu parte das acusações. Assim, ele responde apenas por três dos cinco crimes, conforme prevê a Constituição.
Com informações do site Agência Brasil