O Senado Federal impôs uma derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (29). A Casa rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo, foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. A votação ocorreu em plenário e foi secreta.
Aprovação na CCJ não garantiu apoio no plenário
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a indicação. O placar foi de 16 votos a 11. No entanto, o resultado apertado já indicava resistência no Senado.
A indicação de Lula visava preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria no ano passado.
Articulação política influenciou rejeição
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), atuou diretamente contra a indicação. Ele trabalhou para reunir votos contrários a Messias.
Além disso, Alcolumbre defendia outro nome para a vaga: Rodrigo Pacheco (PSD). A escolha de Lula pelo AGU gerou insatisfação entre aliados no Congresso.
Rejeição não ocorria há mais de um século
Segundo levantamento da Agência Senado, a rejeição de um indicado ao STF não acontecia há 132 anos.
A última vez foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Na ocasião, cinco nomes foram barrados pelo Senado.
Com a decisão, Lula precisará indicar outro candidato para a vaga no Supremo.
Sabatina teve acenos políticos e defesa da laicidade
Durante a sabatina, Jorge Messias fez um discurso longo. Ele destacou sua trajetória e apresentou compromissos institucionais.
Ademais, buscou dialogar com diferentes setores. Fez acenos ao Congresso, a aliados políticos e ao segmento evangélico.
Ao falar sobre sua fé, afirmou que ela faz parte de sua formação. No entanto, reforçou a importância do Estado laico. Com a Constituição em mãos, declarou que é possível interpretá-la “com fé e não pela fé”.
Segundo ele, a laicidade garante a liberdade religiosa no país.
Visão sobre o STF e separação de poderes
Ao ser questionado sobre o papel do Supremo, Messias defendeu o equilíbrio entre os Poderes. Ele afirmou que o STF não deve ser visto como uma extensão do Legislativo. “O Supremo não pode ser uma terceira Casa legislativa”, disse.
Além disso, criticou a ideia de que o Judiciário funcione como um “Procon da política”. Para ele, é necessário estabelecer limites claros na atuação da Corte.