Greve dos Caminhoneiros: MP que fixa valores mínimos para frete de cargas deve ser votada hoje

A Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas, deve ser votada na tarde desta quarta-feira (4), na comissão mista do Congresso. Um pedido de vista do deputado Evandro Gussi (PV-SP) adiou a votação que ocorreria ontem. Ele argumentou que pela complexidade, o tema exige melhor análise. Caminhoneiros acompanharam a reunião da comissão mista.

O relator do parecer, deputado Osmar Terra (MDB-RS), disse que o texto foi elaborado a partir de um acordo do governo com os caminhoneiros. Nele, há um valor mínimo para os fretes rodoviários de cargas com base nos custos operacionais totais da atividade.

Proposta

Pela proposta, caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar duas vezes ao ano – até 20 de janeiro e até 20 de julho – os preços mínimos do frete referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado, considerando distâncias e especificidades das cargas e priorizando o custo do óleo diesel e dos pedágios.

A ANTT deverá publicar também a planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos preços mínimos.

O relator recomenda preços mínimos diferenciados para o transporte de contêineres e de veículos dedicados ou fidelizados por razões sanitárias ou outras razões. Essa era uma das reivindicações de alguns setores produtivos, como o de proteína animal.

Terra propõe também que a ANTT publique nova planilha de preços sempre que o preço do óleo diesel no mercado nacional variar mais do que 10%, para mais ou para menos.

Sugestões

Segundo o parecer, empresas que firmarem contratos de frete com valores abaixo do piso mínimo estarão sujeitas a indenizar o transportador com o dobro do valor contratado, descontado o montante já pago, e sem prejuízo de multa.

O texto determina a responsabilização subsidiária de quem ofertar fretes abaixo da tabela e obriga o transportador a carregar documento referente ao contrato de frete.

(Fonte: Agência Brasil)

Caminhoneiros pressionam Câmara e Senado – Chorão ainda está Brasília-DF

Desde de que a paralisação foi finalizada, Wallace Landim, conhecido como “Chorão’, se acampou em Brasília-DF junto com outros caminhoneiros para pressionar a Câmara e o Senado para aprovarem as medidas que beneficiam os caminhoneiros do Brasil, a principal delas, a tabela mínima de frete, a qual tem sido o centro das atenções da categoria nos últimos dias, pois para eles, foi a maior das conquistas nas negociações entre governo e caminhoneiros, tanto que no dia 08 de junho, os motoristas até chegaram a ameaçar a fazerem uma  nova paralisação caso a tabela retrocedesse, o que chegou a ser cogitado no mês passado pela ANTT a pedido do governo, mas recuaram após pressão dos caminhoneiros.  

‘Chorão’ tem usado sua página oficial no Facebook para atualizar as notícias diretamente de Brasília-DF aos caminhoneiros dos quatro cantos Brasil. Ontem, 03 de julho, as notícias foram atualizadas em vídeo postado no início da noite que condenava a atitude do deputado Evandro Gussi (PV-SP) de pedir vistas da Medida Provisória, atrasando a votação e sua possível aprovação no plenário da Câmara dos Deputados. Assistam abaixo: 

 

Sobre a greve dos caminhoneiros 

A greve dos caminhoneiros foi iniciada no dia 21 maio de 2018 e começou a ser encerrada no dia 29, sendo uma das mais inteligentes e organizadas mobilizações já ocorrida no país. A chamada greve dos caminhoneiros autônomos do Brasil, provocou o desabastecimento total de praticamente todos os produtos que chegam nos lares das famílias brasileiras, provocando grande impacto negativo no setor econômico Brasil, e por questão de mais 48 horas de paralisação, não caiu o governo do Presidente Michel Temer (MDB). 

Escrito por: Badiinho Filho/Com informações da Agência Brasil 

Fotos: Internet/Reprodução