Goiás foi o único estado brasileiro a cumprir 100% dos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026, segundo o governo estadual. Assim, o Executivo goiano conquistou, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Goiás recebe Selo Diamante no Rio de Janeiro
A cerimônia ocorreu na última terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Durante o evento, o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO), Antônio Flávio de Oliveira, recebeu o selo em nome do Executivo goiano.
Após o anúncio, o governador Daniel Vilela agradeceu o trabalho dos servidores. “Somos o único estado a alcançar a nota máxima, o que mostra que em Goiás transparência é mais do que discurso, é regra de gestão”, afirmou.
Portais ampliam acesso a dados públicos
Para ampliar o acesso aos dados públicos, Goiás modernizou seus painéis de consulta. Além disso, o Estado criou ferramentas para acompanhar convênios, contratações públicas e repasses a terceiros.
No caso das emendas parlamentares, os portais permitem acompanhar cada etapa, desde a indicação até a execução dos repasses. Além disso, oferecem bases de dados em formatos abertos para download. Para facilitar a navegação, os sites contam com recursos de acessibilidade, como o VLibras e a compatibilidade com leitores de tela.
A CGE-GO coordenou as melhorias com os órgãos da administração direta e indireta. O trabalho também contou com a cooperação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
Estatais goianas conquistam oito Selos Diamante
Entre as nove estatais goianas avaliadas, oito conquistaram o Selo Diamante e uma recebeu o Selo Ouro. Além disso, quatro empresas cumpriram todos os critérios do programa.
A média das estatais goianas chegou a 98,7%. Já a média nacional das estatais avaliadas ficou em cerca de 59%, uma diferença de 39,7 pontos percentuais.
Como funciona a avaliação de transparência
O programa avalia portais de diferentes poderes e esferas de governo. Para isso, aplica critérios da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal. A avaliação verifica, por exemplo, como os órgãos divulgam dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos e pessoal.
Por fim, os resultados e a lista de órgãos certificados estão disponíveis para consulta no Radar da Transparência Pública.