ENTREVISTA: equilíbrio das contas públicas foram atingidos, afirma Leonardo Rocha, Procurador Jurídico do Município de Catalão

Escrito por: Badiinho Filho 

Foto: Badiinho

Na tarde da última segunda-feira, 29 de maio, o Blog do Badiinho entrevistou o responsável pela Procuradoria Jurídica do Município de Catalão, Dr. Leonardo Oliveira Rocha.

Apesar de jovem, o advogado Leonardo Rocha já tem muita experiência na área pública após exercer o cargo de Procurador da Câmara Municipal de Catalão por oito anos, atuando como advogado da prefeitura de Campo Alegre de Goiás e Nova Aurora durante quatro anos, além de rápida passagem pela prefeitura de Goiandira.

Falando em recuperação e equilíbrio financeiro da prefeitura de Catalão após as medidas adotadas da nova gestão, durante a entrevista, Dr. Leonardo Rocha, também afirmou que o município sofreu queda em sua arrecadação, cerca de 20% a menos nos últimos quatro meses, comparando o que foi arrecadado em 2016, sendo um total de aproximadamente R$ 15 milhões a menos. 

Sobre as licitações, o Procurador Jurídico informou que já foram feitos aproximadamente duzentos procedimentos de licitação, sendo prioridade a questão da malha asfáltica.

Indagado pelo Blog do Badiinho sobre uma possível candidatura a deputado estadual nas eleições de 2018, o advogado afirmou que não tem um projeto político, afirmando que seu projeto é dentro da área jurídica. Confiram abaixo a entrevista completa. 

Blog do Badiinho: Quais são as suas considerações iniciais?
Leonardo Rocha: Primeiramente eu quero agradece a você Badiinho, e a todas as pessoas que acompanham o seu blog. Inicialmente quero dizer que a Prefeitura Municipal de Catalão, com a nova gestão que está sendo feita pelo prefeito Adib Elias, tem adotado várias medidas para adquirir o equilíbrio das contas públicas, e eu acredito que neste momento, o equilíbrio foi atingido, as dívidas foram sanadas, foram controladas, já se tendo o tamanho da dimensão da arrecadação, o quanto ela diminuiu, e quais providencias que o prefeito terá que fazer para que seja mantida a saúde financeiro do município.

Blog do Badiinho: Qual foi a receita de janeiro até o último mês?

Leonardo Rocha: Até abril, extraímos do Portal da Transparência que o município arrecadou cerca de R$ 100 milhões de reais, isso em quatro meses. Os números representam uma queda de arrecadação entorno de 20% em relação de 2016. Nesta mesma data, no ano passado, o município havia arrecadado cerca de R$ 120 milhões. Então vejamos, o município está tendo que se adequar com uma nova realidade, pois ele recebeu em torno de R$ 15 milhões a menos no mesmo período que a gestão anterior, além do que, o município recebeu uma herança de dívidas, tendo que pagar uma folha de R$ 8 milhões de reais, fazer acertos financeiros com a Celg, onde existia uma dívida de R$ 15 milhões, teve que fazer acerto financeiro com a previdência, dentre outras tantas. Então, por isso muitas vezes a população espera muita agilidade e aquela gestão que o Adib está acostumado a fazer, mas houve algumas dificuldades iniciais até criar esse equilíbrio, e eu tenho certeza, que a partir de agora, com o ajuste e o controle que o prefeito fez, vai começar aparecer os benefícios para a população.

Blog do Badiinho: em suas entrevistas, o prefeito Adib Elias falou muito em trabalho voluntário dos atuais servidores comissionados, atualmente está em torno de quanto a folha de pagamento do município?

Leonardo Rocha: A folha de pagamento de Catalão hoje gira em torno de R$ 8, 5 mi. Como eu disse anteriormente, como houve queda na arrecadação, o prefeito teve que fazer alguns ajustes. Cerca de 50% dos cargos comissionados não foram contratados, além disso, ele (Prefeito Adib) fez uma readequação de remuneração de servidores, não deu as gratificações para servidores comissionados, muitos benefícios que os servidores estavam acostumados a receber também foram reajustados, mas aquele servidor que necessita, que tem a baixa arrecadação, foram mantidos os seus benefícios.

Blog do Badiinho: Processos licitatórios, quais estão em andamento?

Leonardo Rocha: Badiinho, já foram feitos cerca de duzentos procedimentos de licitação, mas destacamos também o equilíbrio na comissão de licitação. Eu tenho comentado sempre, que uma grande deficiência do município de Catalão, é não ter servidores efetivos no setor de licitação, e quando se inicia a gestão, é iniciado com uma turma totalmente nova e que não conhece o município. O prefeito dimensionou, e nós também, que a licitação funcionaria com apenas uma comissão. Já foram montadas duas comissões, contratada uma assessoria de licitação, para conseguir atingir o equilíbrio e chegar na dimensão da licitação do município.

Blog do Badiinho: A população pergunta muito a respeito da malha asfáltica da cidade, a qual está bastante deteriorada, afinal, já foi feito algum processo licitatório para a recuperação do asfalto de Catalão?

Leonardo Rocha: A massa asfáltica já foi licitada, o município adquiriu a princípio 1.500 toneladas de forma emergencial e licitou outras 5 mil toneladas de massa asfáltica para tapa-buracos. Uma outra deficiência que destacamos, era que não tínhamos veículos, não se tinha caminhões caçamba para carregar a massa asfáltica e fazer a operação tapa-buracos. Esses veículos foram todos adquiridos pelo município por meio de processo licitatório, estamos aguardando a chegada de quatro caminhões que serão destinados a operação tapa-buracos.

Blog do Badiinho: Uma obra que muito foi comentada pelo prefeito Adib Elias durante sua campanha, é a canalização do Córrego Pirapitinga a partir do Posto do Gaúcho, como está o andamento da viabilização dos recursos para a obra?  

Leonardo Rocha: Desde a forte chuva do dia 17 de janeiro deste ano, que todos bem lembram que inundou toda aquela região ali, a gente decretou uma emergência na obra, através da Defesa Civil do município, e encaminhamos isso para o Ministério da Integração Nacional, órgão federal responsável por obras emergenciais. Desde de janeiro temos ido insistentemente em Brasília, em busca desta obra. Acreditamos que as chances para conseguirmos recursos para a obra seja muito grande, e o procedimento já está em fase final. Agora, é aguardar mais alguns dias para sabermos o resultado dessa obra.

Blog do Badiinho: O governo do presidente Michel Temer vive uma grande instabilidade, caso essa verba não seja viabilizada pelo governo federal, ela será realizada mesmo assim?

Leonardo Rocha: É uma obra de vulto financeiro muito grande, e a arrecadação do município tem deixado a desejar, mas de outra via, o prefeito Adib entende que é uma obra que não pode esperar mais, e que se for possível a fará com recursos municipais, caso não saia os recursos federais para a obra acontecer.

Blog do Badiinho: Ainda falando de obras, o prefeito Adib Elias, disse em recente coletiva em seu gabinete, que o projeto para a construção da UTI Neonatal já estaria com ele, como que está o andamento para o início da obra?

Leonardo Rocha: É uma promessa de campanha, o Adib prometeu e eu acredito que ele irá cumprir, até porque eu desconheço uma promessa de campanha que ele não tenha cumprido.

Blog do Badiinho: A respeito de iluminação pública nos bairros, foi feita a licitação para aquisição de novas lâmpadas?

Leonardo Rocha: Todas as lâmpadas necessárias para suprir hoje a deficiência já foram adquiridas, elas já estão chegando, como também estão chegando as lâmpadas de led que serão implantada nas principais avenidas da cidade, penso eu, que em um curto espaço de tempo, essa questão será solucionada. Lembrando que o município precisa de uma revisão geral, pois as lâmpadas que hoje tem, são de 70 watts, ou seja, tem a lâmpada, mas que não ilumina nada, então, será uma alteração que irá abranger todo o município, porque segundo o prefeito, esse tipo de iluminação não serve mais para o município.

Blog do Badiinho: O senhor mesmo disse no começo da nossa entrevista, que as finanças da prefeituras estão equilibradas, diante disso, quais são as prioridades do prefeito?

Leonardo Rocha: A prioridade é a renovação da malha asfáltica, onde haverá um grande investimento neste setor.

Blog do Badiinho: O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), apresentou na última segunda-feira, 29 de maio, na Câmara de Vereadores da capital, a prestação de contas dos primeiros quatro meses de seu mandato, existe uma previsão para que isso ocorra em Catalão nesses próximos dias ou meses?

Leonardo Rocha: O antigo gestor do município ainda não fechou as contas perante o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sendo Catalão o único município do estado que ainda não está com as contas fechadas. A gente espera essa finalização da prestação de contas dele, para que possamos fazer um balanço geral, apresentar como a gente recebeu o município, com todos os dados reais e atuais, além de quais providências foram adotadas para sanar isso e, diante disso, fazer a prestação de contas.

Blog do Badiinho: sobre as eleições do próximo ano, apenas o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Deusmar Barbosa, confirmou sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo PMDB, outros nomes são cogitados, existe o interesse de sua parte em ser o candidato do PMDB a uma das 41 vagas da Assembleia Legislativa de Goiás?

Leonardo Rocha: Acho que dentro do PMDB não vai ter disputa, existe uma regra de que o candidato é quem estiver bem nas pesquisas, quem obter as melhores condições de ganhar as eleições. O PMDB não pode ficar sem um deputado estadual. Quanto à possibilidade em ser candidato, eu não tenho um projeto político, sempre disse que o meu projeto é jurídico, e tenho uma enorme satisfação em ser o Procurador do Município, espero fazer isso com bastante mérito.

Blog do Badiinho: mesmo o senhor afirmando que ainda não tem um projeto político em mente, se o prefeito o escolher como o candidato a deputado estadual do PMDB de Catalão, estaria pronto para a disputa?

Leonardo Rocha: É uma opção que eu ainda não pensei nela, então não sei como seria, mas a princípio o meu projeto e jurídico e não político. Fico muito lisonjeado quando o meu nome é cogitado, e penso eu, que isso é um sinal que estou cumprindo com minhas funções, tanto com a população quanto com os companheiros da política.

Blog do Badiinho: Deixamos aberto o espaço para as suas considerações finais.

Leonardo Rocha:  Agradeço a oportunidade de estar esclarecendo algumas dúvidas perante o seu blog, aproveito para pedir a população que confie na atual gestão, pois ela trará grandes benefícios e alegrias para o povo de Catalão.