O promotor eleitoral Roni Alvacir Vargas alertou candidatos, apoiadores e eleitores sobre o cumprimento das regras durante as eleições de 2026. Em entrevista ao Blog do Badiinho, ele falou sobre o excesso de bandeiras em Catalão, fiscalização nas redes sociais, atuação dos meios de comunicação e práticas proibidas no dia da votação.
Um dos principais pontos abordados foi a grande quantidade de wind banners e bandeiras instaladas em canteiros centrais e rotatórias. Segundo o promotor, o Ministério Público recebeu reclamações e constatou situações nas quais o material prejudicava a visibilidade dos motoristas e colocava em risco também os pedestres.
Diante do problema, o Ministério Público acionou a Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão (SMTC). O órgão municipal confirmou que o excesso de bandeiras poderia provocar situações de insegurança. Por isso, o MP solicitou fiscalização para disciplinar a utilização do material.
Bandeiras podem ficar nas ruas das 6h às 22h
Roni explicou que a legislação permite esse tipo de propaganda, desde que as bandeiras sejam móveis e respeitem o horário determinado. Elas podem ser colocadas a partir das 6h e devem ser retiradas até as 22h.
Por outro lado, não existe uma quantidade mínima definida. Segundo o promotor, esse cenário favoreceu o acúmulo de materiais em determinados pontos de Catalão, principalmente em rotatórias menores.
O promotor também avaliou que a legislação eleitoral vem mudando ao longo dos anos. Assim, acredita que as regras para bandeiras poderão ficar mais restritivas nas próximas eleições, dependendo de futuras alterações na legislação.
Fake news e perfis falsos estão sob fiscalização
Outro assunto abordado foi a atuação nas redes sociais. Como as eleições de 2026 são gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concentra o julgamento das ações no estado. Segundo Roni, neste pleito, questões envolvendo irregularidades na internet, fake news, propaganda e perfis falsos estão concentradas em quatro juízes eleitorais da capital.
O promotor alertou que publicações feitas na internet deixam registros e podem permitir a identificação dos responsáveis. Portanto, eventuais irregularidades podem gerar responsabilização mesmo depois do término das eleições.
Meios de comunicação também precisam observar regras eleitorais
Rony também destacou que os veículos de comunicação estão sujeitos às normas eleitorais. De acordo com ele, eventuais desvios podem gerar fiscalização, apuração e responsabilização em ações relacionadas a abuso de poder econômico ou político.
Além disso, o promotor ressaltou a função social da comunicação e defendeu que os veículos levem informação ao eleitor com responsabilidade, respeitando as regras do processo eleitoral.
Ministério Público alerta contra derramamento de santinhos
Outro alerta envolve o chamado derramamento de santinhos e outros materiais de campanha nas proximidades dos locais de votação. Segundo Rony, a prática é proibida e pode configurar crime eleitoral.
O promotor lembrou ainda que Catalão possui centenas de câmeras do sistema de segurança pública, além de equipamentos particulares. A tecnologia poderá auxiliar na identificação de responsáveis por irregularidades.
“Quem for pego vai, sim, responder junto à Justiça Eleitoral pelo crime eleitoral”, afirmou. O Ministério Público deverá atuar em regime de plantão e fiscalização, com apoio policial, durante o período de votação.
Ao final da entrevista, Roni pediu que os candidatos priorizem propostas e ideias durante a campanha, deixando ofensas e confrontos em segundo plano. Aos eleitores, reforçou a importância de conhecer os projetos apresentados e votar de maneira livre e consciente no dia 4 de outubro.
Com informações de entrevista concedida pelo promotor eleitoral Roni Alvacir Vargas ao Blog do Badiinho.
