No sábado, dia 29, por volta das 17h50, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 286 da BR 050, no município de Catalão, abordou um veículo Fiat/Siena com placa de Minas Gerais. Ao verificar a documentação do condutor, constatou-se, via consulta ao sistema policial, que não havia registro de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH). Questionado a respeito o condutor disse que havia tirado sua habilitação em Eunápolis/BA. Foi realizada ainda consulta de pontuação no sistema do DETRAN da Bahia onde também não foi encontrado o registro da referida CNH.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência do crime de Uso de Documento Falso (Art. 304 do CP). Procedeu-se à apreensão da CNH com suspeita de autenticidade. O veículo foi liberado para condutor habilitado.
O condutor abordado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Catalão, onde também foi entregue a CNH apresentada na abordagem, ficando a disposição da autoridade competente.
Escrito por: Redação/Fonte: PRF de Catalão
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