Começa cobrança de tarifa em praças de pedágio na BR-050

Escrito por: Assessoria de Comunicação Social MGO Rodovias

Cinco praças de pedágio entram em operação na semana de 12 a 18 de abril. Tarifas básicas variam de R$ 3,10 a R$ 5,20. Praça Ipameri (GO) ainda não tem data para início de cobrança.

(Foto: Reprdução/Ascom MGO)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização do contrato de concessão da BR-050, autorizou a MGO Rodovias a iniciar a cobrança de tarifa em cinco das seis praças de pedágio na BR-050 nas datas abaixo relacionadas, assim como o valor das tarifas por categoria de veículo. A tarifa básica (categoria 1) é aplicada a veículos de passeio; outras categorias de veículos terão preços diferenciados, conforme a tabela abaixo.

Início de cobrança de pedágio 

 

Tarifas de pegadios por categoria de veículo 

Obs: Para os veículos com mais de 6 (seis) eixos, será adotado o valor correspondente a Categoria 1 multiplicado pelo número de eixos do veículo que excederem a 6 (seis) eixos. Para efeito de contagem do número de eixos do veículo será considerado o número total de eixos, independentemente de serem suspensos ou não.

Vale ressaltar que a Resolução Nº 4.652, publicada no Diário Oficial da União hoje, 02 de abril de 2015, autorizando a cobrança de tarifa nas praças Campo Alegre, Araguari 1, Araguari 2, Uberlândia e Delta, ocorre depois da concessionária atender todos os pré-requisitos exigidos no contrato de concessão: conclusão dos Trabalhos Iniciais no Sistema Rodoviário; a implantação de 10% (dez por cento) da extensão total das obras de duplicação previstas no Programa de Exploração da Rodovia – PER; a implantação das praças de pedágio; e a entrega do programa de redução de acidentes e do cadastro do passivo ambiental no trecho concedido.

Localização das praças de pedágio na BR 050

As tarifas básicas de pedágio de cada praça, valor pago pelo usuário como contraprestação às obras realizadas e serviços oferecidos na rodovia, foram definidas tendo como base o valor de R$ 4,53 para cada 100 quilômetros (ou R$ 0,0453/km) estabelecido na data do edital de licitação (maio 2012). Esse valor foi atualizado pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado até a data de início da cobrança das praças, e será corrigido anualmente; conforme estabelece o contrato de concessão. Os valores das tarifas por praça de pedágio variam em decorrência do TCP – Trecho de Cobertura da Praça, também pré-estabelecido no contrato, considerando o valor da tarifa básica multiplicado pelo TCP de cada praça, entre outros fatores.

As cinco praças de pedágio serão operadas por 228 funcionários (agentes de arrecadação), todos contratados nos municípios e região onde elas estão localizadas.

Investimentos – Em 30 anos de concessão, a MGO Rodovias vai investir R$ 3 bilhões na BR-050. Desse total, R$ 2,38 bilhões destinam-se a intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais e R$ 650 milhões especificamente para ampliação/duplicação da rodovia. Nos 5 primeiros anos serão R$ 1,36 bilhão em investimentos, sendo que em 2014 a concessionária já investiu R$ 186,5 milhões e neste ano investirá R$ 280 milhões.

Os benefícios aos usuários e para a economia dos municípios localizados no trecho sob concessão na BR-050 já puderam ser observados em 2014, primeiro ano de concessão da MGO Rodovias. A concessionária gerou 1.674 empregos diretos e cerca de 2.500 indiretos nos municípios. Neste ano, esses municípios também terão uma nova fonte de receita: a arrecadação de ISSQN sobre a arrecadação das praças de pedágio, que é proporcional à extensão da área territorial de cada município na BR-050.