Agora, cães e gatos no Brasil podem contar com um documento de identificação próprio. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) já está disponível...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro...
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, em julgamento realizado na terça-feira (18), que pais que se recusarem a vacinar seus...