BRASIL DECIDE FECHAR FRONTEIRAS PARA CONTER AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS

CORONAVÍRUS – COVID-19| O governo determinou agora pouco o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento vale para fronteiras físicas, terrestres, e não atinge quem viaja de outros países de avião. O governo vai editar uma portaria específica em relação às fronteiras terrestres com o Uruguai, que ficaram de fora, por ora, das restrições anunciadas.

A medida foi determinada em portaria assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sérgio Moro, e da Casa Civil, Braga Netto. As restrições foram anunciadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para evitar os riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.

O texto também restringe por 15 dias a entrada no Brasil, por rodovias ou meio terrestres, de estrangeiros oriundos desses países – mas não afeta o transporte rodoviário de cargas. Há uma preocupação de integrantes do governo de que medidas como essa podem impactar ainda mais a economia brasileira.

As restrições não atingem brasileiros, imigrante com residência definitiva no território brasileiro e profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais.

O prazo poderá ser prorrogado, se houver recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nesse sentido. O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além da responsabilização civil, administrativa e penal.

POSTURA

A decisão do governo representa uma mudança de postura em relação ao tema. Na segunda-feira, em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado não ver a medida como efetiva para conter a doença.

Na última quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo analisaria a necessidade de fechar fronteiras do Brasil com outros países por conta da disseminação do novo coronavírus.

Outros países da América Latina, no entanto, já haviam adotado antes medidas similares.

A Argentina anunciou no domingo, 15, o fechamento das fronteiras por 15 dias. Apenas argentinos ou estrangeiros residentes podem entrar no país. A proibição não se aplica a quem deseja sair. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, também anunciou que o país iria fechar suas fronteiras para estrangeiros a partir de quarta-feira, 18, em medida para conter o avanço do novo coronavírus.

A Colômbia, outro vizinho da Venezuela, também adotou medidas restritivas à entrada de estrangeiros. O presidente colombiano, Iván Duque, decretou o fechamento terrestre ao longo da fronteira de 2.200 km com a Venezuela. Além de anunciar o fechamento da fronteira com a Venezuela, a Colômbia restringiu a entrada de estrangeiros que estiveram a entrada de estrangeiros que estiveram na Europa e Ásia nos últimos 14 dias, como medidas para deter a epidemia do coronavírus.

Escrito por: Redação/Estadão Conteúdo – Jornal O Popular