O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que elimina a exigência de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com o aval presidencial, a pasta abrirá uma consulta pública nesta quinta-feira (2) para receber sugestões da sociedade. As contribuições poderão ser enviadas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A proposta é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL). Segundo ele, a mudança busca reduzir os custos para tirar a CNH. Assim, o governo estima que, sem a obrigatoriedade, as carteiras das categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio) possam ficar até 80% mais baratas.
O novo modelo prevê que o conteúdo teórico seja oferecido de diferentes formas: presencialmente nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, ainda, em formato digital diretamente pela Senatran.
Apesar da promessa de economia para os candidatos, o setor de autoescolas critica a proposta. Representantes do segmento alertam para o risco de fechamento de cerca de 15 mil empresas em todo o país.