25 de maio de 2018
Acaba gasolina em todos os postos de Catalão; Procon fiscalizou estabelecimentos e afirma que não teve prática de preços abusivos
Foi por volta das 20 horas desta quinta-feira, 24, quando acabou os combustíveis no último posto da cidade de Catalão. A correria para abastecimento de veículos começou na noite da última quarta-feira, 23, quando os caminhoneiros fecharam o cerco e partiram para o terceiro dia de greve, causando desabastecimentos em vários postos de combustíveis ainda na noite de quarta (23).
Em Catalão existem 21 postos de combustíveis, os quais todos estão desabastecidos. Muitos fecharam as bombas e dispensaram seus funcionários, outros optaram em permanecer abertos e com seus colaboradores de prontidão.
Na noite da última quarta-feira (23) e durante toda a quinta (24), várias pessoas usaram as redes sociais para reclamar dos preços praticados pelos postos de combustíveis da cidade de Catalão. O Procon, visitou todos os postos e emitiu a seguinte nota:
Nota de esclarecimento do Procon sobre o preço dos combustíveis.
Data 24 de maio de 2018.
Todos sabemos da escassez de combustíveis na cidade de Catalão, portanto, na data de hoje nós tivemos a situação de oferta em total desequilíbrio com a demanda. Essa situação de fato é muito perigosa, uma vez que o risco dos postos de gasolina aumentarem o preço, obtendo assim lucros abusivos em detrimento aos consumidores, é real. Por isso logo cedo começamos um trabalho intenso de fiscalização, chegamos a comparecer em um mesmo posto três vezes em um só período para acompanhar o valor da comercialização do combustível. Colhemos notas fiscais, comparamos com o preço comercializado e chegamos a intervir em prol do consumidor.
O que ficou constatado foi que na maioria dos postos de Catalão não houve obtenção de lucro abusivo conforme estipula a jurisprudência dominante. A margem de lucro que o proprietário arrecadou é a mesma do período normal, ou seja, a maior parte dos postos não agiram em detrimento dos consumidores. Digo a maior parte pois, houve sim alguns que subiram mais de R$ 0,20 (vinte centavos) por litro de gasolina. Contudo, esses foram notificados e coagidos a reduzirem suas margens de lucro com base nas suas notas fiscais, conforme entende a jurisprudência.
Por outro lado, visto que vivemos em um país capitalista, não cabe a instituição coibir os postos a abaixarem ainda mais as margens de lucros dentro dos patamares legais, sob risco de ofender o livre comércio, a liberdade econômica e sua subsistência.
A verdade é que o aumento dos combustíveis (que estamos a mercê há anos) não estão ligados as autonomias e vontades dos proprietários e gerentes dos postos, mas a fatores nacionais, geográficos e aos impostos.
Procon – Catalão.
Escrito por: Badiinho Filho
Foto: Reprodução