Na manhã desta quarta-feira, 24 de julho, auditores fiscais da Receita Federal de Goiânia estiveram em Catalão para a realização de uma operação em uma loja de celular, localizada na Avenida José Marcelino, região central da cidade.
Segundo reportagem da TV Anhanguera, quando os fiscais chegaram a loja já estava aberta, e segundo eles a ação foi para combater a comercialização de mercadorias importadas de forma irregular.
De acordo com a Receita Federal, a loja alvo da operação, teria comercializado cerca de R$ 1 milhão de reais em mercadorias que entraram no país sem o pagamento de impostos.
A loja foi fechada, e diversos produtos, como celulares, acessórios para celulares, drones e até patinetes foram apreendidos.
“A Receita Federal faz pesquisas regulares dos estabelecimentos que trabalham com mercadorias importadas, para verificar supostas inconsistências entre aquisições e vendas, porque nós estamos verificando sempre a origem desses produtos, que uma fiscalização quanto a origem destes produtos”, disse Paulo Koelmo, auditor fiscal da Receita Federal.
Sobre de como a Receita Federal teria chegado a esses produtos, se possivelmente poderia ter sido por meio de uma denúncia, o auditor disse que foi por meio de um cruzamentos internos da Receita Federal.
Indagado sobre se o que eles encontraram na loja, seriam irregulares, o auditor disse o seguinte: “O que nós encontramos foram mercadorias, que não encontramos no estabelecimento a devida documentação, e para o proprietário, está sendo oportunizado o prazo, para que ele apresente a documentação. Aquela documentação que ele apresentar, será devolvido a ele, a que ele não apresentar, os produtos serão apreendidos e lavrado o auto de infração, se for o caso”, disse Paulo Koelmo, auditor fiscal da Receita Federal do Estado de Goiás.
Todos os produtos apreendidos foram levados para depósito de mercadorias aprendidas da Delegacia da Receita Federal, em Goiânia, capital de Goiás. O prazo para que o proprietário da mercadoria apresente a documentação, é de cerca de duas semanas, podendo ser prorrogado, caso haja um pedido justificado, e comprovando a regularidade da mercadoria importada, o proprietário será restituído, caso não, a penalidade será aplicada, que poderá acarretar em uma representação junto ao Ministério Público.
A legislação prevê apenas a perda da mercadoria, caso não seja comprovada a origem dela, a qual poderá ir a leilão.
DEFESA DA EMPRESA
“A empresa sempre agiu dentro da legalidade, e será oportunizado o prazo para apresentar toda a documentação fiscal, o que será apresentado no momento oportuno”, disse Samuel Tássio, advogado de defesa da loja de celular.
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Escrito por: Badiinho Filho/Informações TV Anhanguera
