O ex-prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (Patriota), usou as redes sociais na última quinta-feira (1º) para convocar os moradores a boicotarem o pagamento do IPTU 2025. No vídeo, ele criticou o reajuste do imposto e afirmou que a arrecadação ficou muito abaixo da meta estabelecida pela atual gestão.
Segundo Magal, a Prefeitura esperava arrecadar R$ 100 milhões em abril, mas teria recebido menos de 9% desse valor. Ele associou a prorrogação do prazo de pagamento ao baixo número de quitações. Anteriormente previsto para 30 de abril, o vencimento com desconto foi estendido até 30 de maio.
Além disso, o ex-prefeito questionou a legalidade e o impacto do aumento na alíquota, que, segundo ele, subiu de 1,2% para 2,4%. Ele também acusou a Prefeitura de ter alterado os critérios de cálculo, incluindo áreas como garagens, sacadas e mezaninos. Para Magal, a medida prejudica a população. “Se todos resistirem, ele [o prefeito] vai precisar conceder um desconto maior ou revogar o aumento”, declarou.
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Prefeitura reage e justifica reajuste com base em leis aprovadas
Em nota oficial, a Secretaria de Fazenda e Gestão Pública explicou que o reajuste do IPTU segue as Leis Complementares nº 226/2024 e 227/2024, aprovadas pela Câmara Municipal em dezembro. Além disso, o cálculo foi atualizado com base no IPCA, índice oficial que regula os tributos municipais.
De acordo com a Prefeitura, o sistema calcula automaticamente o valor do imposto com base nas informações do cadastro imobiliário. Quando ocorrem discrepâncias, como variações na área construída ou mudanças no zoneamento, os valores podem subir. Por isso, a administração recomenda que os contribuintes procurem o setor de cadastro, no Poupa Tempo, para revisar os dados.
A gestão também reforçou que a cobrança seguirá os trâmites legais, inclusive com possibilidade de judicialização para inadimplentes. O desconto de 25% está mantido até o dia 30 de maio. Após esse prazo, o valor poderá ser dividido em até seis parcelas, mas sem o abatimento.
Por fim, a Prefeitura reiterou seu compromisso com a responsabilidade fiscal, a continuidade dos serviços essenciais e a transparência na gestão pública. Além disso, orientou os cidadãos a buscarem informações pelos canais oficiais para evitar desinformações.
