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22 de abril de 2020

AUXÍLIO EMERGENCIAL É AMPLIADO E BENEFICIARÁ TRABALHADORES INFORMAIS E AUTÔNOMOS

Senador Vanderlan já havia incluído trabalhadores intermitentes e foi favorável à ampliação do benefício. Foto: Reprodução

O auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus foi ampliado e atenderá outras categorias. Durante sessão deliberativa remota do Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (22), os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 873/2020 que prevê a extensão do benefício aos trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros.

O texto do Senado inclui no auxílio, os sócios de empresas que estão inativas e as mães adolescentes (não contempladas pela lei porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos). Também estende para os lares monoparentais a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200), uma vez que a lei havia restrito essa possibilidade apenas às mulheres chefes de família.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), através da Emenda Nº 5 acolhida pelos senadores, já havia incluído ao benefício garçons, faxineiras, cozinheiras, serventes de pedreiros e outros profissionais da chamada modalidade intermitente, ou seja, quando o colaborador não possui jornada fixa e pode ser convocado para o trabalho sob demanda recebendo, assim, por horas trabalhadas.

Para o senador goiano, a aprovação desse projeto foi muito importante para garantir a ampliação do benefício. “Nós já havíamos contemplado os profissionais intermitentes que são trabalhadores formais, mas que estavam ficando de fora desse benefício. Agora, por meio desse projeto, incluímos os informais, autônomos e, também, os lares monoparentais. Estamos atentos e trabalhando para garantir que o brasileiro possa passar dignamente por esse período de enfrentamento à pandemia”, disse Vanderlan.


PAGAMENTOS INTERMITENTES

O senador Vanderlan também salientou que, seguindo agenda de pagamento do Governo Federal, o benefício destinado aos trabalhadores intermitentes, que fazem parte do Bolsa família, foi pago nesta quarta-feira. “Hoje o Governo Federal efetuou o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para quem recebe o Bolsa Família e tem o último dígito do NIS igual a 4. Ao todo, quase 2 milhões de pessoas foram beneficiadas nessa etapa, inclusive os trabalhadores intermitentes que incluímos no benefício por meio da Emenda Nº  5”, considerou o senador.

 

Escrito por: Redação