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14 de novembro de 2019

A.S CONSTRUÇÕES EMITE COMUNICADO APÓS MINERADORA ROMPER CONTRATO; EMPRESA ENCERROU ATIVIDADES E DEZENAS DE FUNCIONÁRIOS FORAM DEMITIDOS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A A.S CONSTRUÇÕES vêm a público esclarecer às comunidades de Catalão e Ouvidor que recentemente se viu obrigada a encerrar suas atividades, demitindo dezenas de funcionários que prestavam serviços para a COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA e a NIOBRAS INDÚSTRIA LTDA. Tal fato provocou imensa consternação e profundo abalo em nossas atividades empresariais. Havíamos celebrado contratos de prestação de serviços com essas empresas na modalidade de contrato de adesão, ou seja, sem permissão de qualquer sugestão de alteração de nossa parte.

Embora contratos desse tipo “adesão” sejam legítimos, as partes contratantes devem guardar respeito aos costumes, aos princípios da boa fé objetiva e da função social, o que a nosso ver não aconteceu por parte das Mineradoras.

Usaram seu poderio econômico, enquanto gigantes do setor mineral, nos impondo condições como, por exemplo, o encerramento dos contratos a qualquer tempo e sem o pagamento de multa rescisória, o que de fato causou grave desequilíbrio econômico nessa relação, inclusive atingindo terceiros, fornecedores e funcionários.

É importante destacar que, para prestar serviços às Mineradoras é necessário um grande volume de insumos e mão-de-obra empregada. Isso significa comprometer todo o capital de giro e a infraestrutura da empresa (recursos humanos, investimento em veículos, máquinas, ferramental, etc.) para a prestação dos serviços contratados. É a conhecida mobilização.

Inevitavelmente, o rompimento imotivado, de forma abrupta gera um grande impacto financeiro. A retirada dos bens empregados na prestação dos serviços, bem como as rescisões trabalhistas, exige o desembolso financeiro e imediato de alto valor em dinheiro. Além disso, acarreta um forte impacto emocional, afinal muitos de uma só vez perderam o emprego de forma inesperada. As consequências foram: demissões imediatas, encerramento de todo um ciclo de circulação de riquezas, pois fornecedores deixaram de fornecer bens e serviços, funcionários deixaram de consumir no mercado, impactando significativamente a cadeia econômica da região.

É necessário e importante registrar que a trajetória da empresa é de uma conduta altamente ilibada e profissional, o que não a desabona em momento algum, a ponto de um rompimento contratual como o ocorrido. Há registros de honrarias, de boas notas que vão desde a luta pela valorização de seus trabalhadores, agora demitidos, ao reconhecimento pela liderança que vinha exercendo em Catalão e Ouvidor.

Por fim, cabe informar que, tempestivamente, tomamos as providências necessárias para buscar a justiça, envidando os atos com a necessária documentação para o bom encaminhamento do processo judicial. Por fim, queremos deixar aqui registrado, mais uma vez, o nosso mais profundo repúdio a essa verdadeira violência imposta pelas empresas de mineração já citadas.

O nosso sentimento é de total solidariedade aos atingidos moralmente e financeiramente com tais fatos e fiquem certos de que guiados por Deus e confiantes na justiça, vamos buscar na lei, o devido amparo e reparo legal.

Certos da compreensão de todos, agradecemos

Att:. A.S CONSTRUÇÕES