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8 de novembro de 2019

PROJETO FEDERAL QUE EXTINGUE PEQUENOS MUNICÍPIOS GERA POLÊMICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS

Foto: Reprodução

Os ânimos se acirraram no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na última quinta-feira (8/11), depois que parlamentares subiram à tribuna para criticar e também defender o projeto apresentado no Senado Federal pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que prevê a extinção de pequenos municípios – que contam com menos de 5 mil habitantes – e arrecadação própria menor do que 10% da receita total. Caso a proposta passe pelo crivo do Congresso, mais de 90 municípios de Goiás podem deixar de existir.

O projeto do governo federal é parte de um conjunto de medidas que tem a intenção de “reduzir gastos públicos da União, estados e municípios”. Entretanto, a proposta que determina a absorção de pequenos municípios pelos maiores está longe de ter um consenso. O deputado Henrique Arantes (MDB) foi um dos deputados que se manifestou fortemente contra a medida.

Para o parlamentar, a proposta do governo federal representa um desrespeito com a história de muitas cidades que deixarão de existir.”É humilhante para a pessoa que nasceu, e que construiu sua vida, tem história, batalhou e agora vai ficar sem chão. São cidades pequenas, são cidades bem cuidadas e com certeza se virar distrito a qualidade dos serviços vai cair. Porque o prefeito da cidade maior não vai dar tanta atenção da forma que merecia”, disse.

O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) também deixou explícita sua insatisfação, e disse que é “totalmente absurda” a proposta que está sendo apresentada no Congresso.

Entretanto, nem todos os deputados discordam do projeto do presidente Jair Bolsonaro. O deputado estadual Amauri Ribeiro (PRP) defendeu a proposta de extinção de municípios e argumentou que o país precisa “de uma reforma política e moral”. “O país não suporta tanto gasto com dinheiro público com pagamento de político”, declarou.


PROJETO DO GOVERNO FEDERAL PODE EXTINGUIR MAIS DE 90 PEQUENNOS MUNICÍPIOS DE GOIÁS 

No Brasil, existem 1.254 municípios que podem deixar de existir e, pelo que se prevê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), seriam incorporados pelos municípios vizinhos a partir de 1º de janeiro de 2025.

Em Goiás, 94 municípios se enquadram no quesito de população abaixo de 5 mil habitantes e com receita própria inferior a 10%. Entre esses municípios que podem ser extintos de acordo com a PEC do Pacto Federativo estão Adelândia, Aurilândia, Cromínia, Guarani de Goiás, Israelândia, Nova Aurora, Santa Cruz de Goiás, Taquaral de Goiás, Turvânia e Varjão.


Veja abaixo a lista com o nome das cidades e suas respectivas populações:

1 — Divinópolis de Goiás  4.804 pessoas

2 — Santo Antônio da Barra             4.821

3 —Rianápolis                4.801

4 — Itaguari                   4.676

5 — Turvânia                 4.598

6 — Itajá     4 605

7 — Montividiu do Norte       4 449

8 — Novo Planalto        4 445

9 — Mossâmedes 4 377

10 — Rio Quente          4 371

11 — Matrinchã   4 366

12 — Formoso     4 325

13 — Bonópolis   4 316

14 — Aporé          4 163

15 — São Miguel do Passa Quatro   4 032

16 — Portelândia 4 000

17 — Guarani de Goiás 3 940

18 — Porteirão    3 830

19 — Varjão         3 816

20 — Santa Isabel 3 803

21 — Ouro Verde de Goiás    3 797

22 — Mutunópolis         3 793

23 — Amaralina   3 778

24 — Caldazinha  3 759

25 — Gameleira de Goiás       3 753

26 — Heitoraí      3 714

27 — Edealina      3 710

28 — Brazabrantes         3 659

29 — Campinaçu 3 649

30 — Hidrolina    3 622

31 — Campestre de Goiás      3 610

32 — Palminópolis        3 589

33 — Araçu          3 560

34 — Taquaral de Goiás         3 537

35 — Trombas     3 501

36 — Cromínia    3 500

37 — Castelândia 3 464

38 — Palestina de Goiás         3 460

39 — Santa Tereza de Goiás  3 431

40 — Teresina de Goiás          3 416

41 — Colinas do Sul      3 404

42 — Santa Rita do Novo Destino   3 331

43 — Damianópolis       3 315

44 — Buritinópolis         3 302

45 — Nova Roma          3 293

46 — Estrela do Norte  3 286

47 — Professor Jamil     3 243

48 — Amorinópolis        3 185

49 — Aurilândia   3 184

50 — Perolândia  3 116

51 — Urutaí         3 078

52 — Novo Brasil          2 985

53 — Sítio d’Abadia       2 977

54 — Cristianópolis       2 968

55 — Damolândia          2 923

56 — Nova Iguaçu de Goiás   2 923

57 — Jaupaci        2 898

58 — Ipiranga de Goiás 2 893

59 — Santa Cruz de Goiás      2 892

60 — Cumari        2 871

61 — Uirapuru     2 868

62 — Três Ranchos       2 837

63 — Israelândia  2 815

64 — Arenópolis  2 689

65 — Panamá       2 627

66 — Mimoso de Goiás 2 612

67 — Adelândia    2 517

68 — Buriti de Goiás     2 501

69 — Diorama     2 488

70 — Aparecida do Rio Doce 2 474

71 — Jesúpolis     2 474

72 — Campos Verdes   2 459

73 — Avelinópolis          2 425

74 — Ivolândia     2 406

75 — Santa Rosa de Goiás      2 388

76 — Palmelo       2 380

77 — Mairipotaba          2 373

78 — Córrego do Ouro 2 364

79 — Nova América      2 346

80 — Pilar de Goiás      2 314

81 — Morro Agudo de Goiás 2 264

82 — Marzagão    2 223

83 — Nova Aurora        2 199

84 — Davinópolis          2 094

85 — Guaraíta      2 041

86 — São Patrício          2 035

87 — Aloândia      2 005

88 — Água Limpa          1 872

89 — Guarinos     1 852

90 — Moiporá      1 557

91 — Lagoa Santa         1 555

92 — São João da Paraúna      1 417

93 — Cachoeira de Goiás       1 361

94 — Anhanguera          1 137