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1 de fevereiro de 2019

🎥PROMOTOR DE JUSTIÇA AFIRMA QUE NENHUMA CIDADE SERÁ ATINGIDA EM CASO DE ROMPIMENTO DE ALGUMA BARRAGEM DE REJEITOS DA REGIÃO; MP MOVE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SOBRE AS 8 BARRAGENS DESDE 2015

Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Dr. Roni Alvacir Vargas, concedeu entrevista coletiva na sede do Ministério Público de Catalão nesta sexta-feira (01/02). Foto: Badiinho 

Na tarde desta sexta-feira (01/02), o Promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de Catalão, Dr. Roni Alvacir Vargas, concedeu uma entrevista na sede do órgão, afim de esclarecer e repassar as informações a respeito da situação das barragens das três mineradoras de Catalão e Ouvidor.

Na sua entrevista, Dr. Roni, afirmou que pouco menos de um mês depois da tragédia em Mariana (ocorrida em 2015), ele iniciou um processo de investigação em relação as barragens de rejeitos da nossa região, e no dia 1º de dezembro de 2015, ele instaurou um Inquérito Civil Público, o qual está sendo instruído desde então, para averiguar as condições das barragens.

O Promotor de Justiça disse na oportunidade, que após esse último fato que ocorreu em Brumadinho-MG, ele começou a ser procurado no MP, com questionamentos do que realmente se têm em Catalão, o que o órgão já havia apurado, e que inclusive, ele havia sido procurado até mesmo pela imprensa da capital de Goiás. Antes de sair qualquer reportagem em veículos de comunicação de Goiânia, ele convocou a imprensa local, para que a população seja esclarecida sobre a real situação das barragens das mineradoras instaladas nos municípios de Catalão e Ouvidor.

As três mineradoras de nossa região, possuem um total de oito barragens, sendo duas da Mosaic Fertilizantes, duas da Copebras e outras quatro da Niobras.

Barragem de minera̤̣o da regịo, pertencente ao grupo CMOC International Brasil РFoto: Drone Super Cataḷo/Blog do Badiinho

O Promotor de Justiça, Dr. Roni Alvacir Vargas, explicou que das duas barragens da Mosaic, de fato, apenas uma é existente, pois segundo Dr. Roni, a barragem de magnetita está inativa desde o seu rompimento ocorrido no ano de 2004, explicando ele, que na época, a antiga Ultrafétil S/A, optou por não construir a barragem novamente, e na área onde se tinha a represa de rejeitos, cresceu vegetação.  Quanto a magnetita que ficava na antiga barragem, a Mosaic está depositando a céu aberto em uma pilha feita dentro da planta da mineradora.  Explicando ainda, que a barragem de magnetita, ela só existe no cadastro do órgão federal da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Quanto as barragens da Copebras, elas são duas, as quais também estão sendo objetos de investigação por parte do MP. Uma barragem é denominada de “Buraco”, que é a barragem de rejeitos, e a outra barragem chamada “Macaubas”, a qual a Copebras utiliza apenas para armazenamento de água, a qual a empresa usa no processo de reutilização de água em um circuito fechado, ou seja, mesmo faltando ainda a confirmação da empresa ao MP, o Promotor explica que a função da barragem “Macaubas, é apenas o armazenamento de água.

Além das barragens da Mosaic e da Copebras, existem quatro barragens na empresa Niobras, as quais a empresa chama de 1 A, e 1 B e, dois 2 A e 2 B. Segundo o Promotor Roni Alvacir, essas barragens tem rejeitos e são barragens que são uma colada na outra.

As maiores preocupações do MP, com é a barragem de rejeitos da Mosaic Fertilizantes e a barragem de rejeitos da Copebras, pois trata-se de barragens a montantes e antigas, construídas na década de 70. A preocupação maior é por conta da extensão e magnitude dessas barragens. Para se ter uma ideia, a barragem de rejeitos da Mosaic, possui o dobro da capacidade da que se tinha em Brumadinho-MG, ou seja, se a de Brumadinho tinha 10 milhões de metros cúbicos de lama, a da Mosaic hoje possui o dobro. Quanto a barragem da Copebras, ela é ainda maior, afirmando o Promotor de Justiça, que ela está perto do triplo, pois em 2016, no Inquérito Civil Público movido pelo MP, as mineradoras prestaram as informações e, em no mesmo ano, a barragem de rejeitos da Mosaic que era da Vale, estava com 20 milhões de metros cúbicos, e da Copebras estava com 27 milhões de metros cúbicos. Passando-se três anos, elas continuaram recebendo rejeitos, Dr. Roni afirmou que a quantidade de rejeitos está acima de 20 milhões da Mosaic e da Copebras próximo de 30 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minérios.

O Promotor disse que do ponto de vista documental, formalmente falando, as três empresas apresentaram a documentação que comprova a situação regular, estando elas licenciadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), possuem licença de instalação e a licença de funcionamento. As empresas também apresentaram as condições de estabilidades das barragens. Porém, a preocupação do MP, é que em Brumadinho as documentações também estavam em ordem, e aqui em nossa região, são barragens da mesma natureza, sendo de rejeitos minerais, a montantes e, o mais preocupante, são antigas.

Sobre a questão das barragens da Niobras estarem acima da área administrativa, parte da usina e dos refeitórios, o Promotor de Justiça, afirmou durante sua entrevista, que nessa semana já despachou documento, solicitando esse tipo de informação das empresas,  querendo ele saber, justamente se algum estabelecimento das empresas encontram-se instalados a jusantes as suas barragens, sujeitos a serem atingidos em caso de ruptura, solicitando ele a localização exata do mesmo, mediante a apresentação da planta da mineradora e qual a sua finalidade de utilização.  

Num outro despacho, o Promotor de Justiça, Dr. Roni Alvacir Vargas, pediu também a relação completa das famílias residentes nas áreas a serem impactadas no caso de ruptura das barragens de mineração, com indicação da localização exata das casas das propriedades rurais.  Outra informação solicitada pelo Promotor, foi um inventário detalhado da fauna e flora nas áreas a serem atingidas, no caso de um eventual rompimento de tais barragens.

O Promotor Dr. Roni Alvacir, disse que irá propor algumas ações as mineradoras, porém, somente após ele ouvir os representantes das três empresas, o que deve acontecer na próxima semana. Entre as ações a serem propostas, está a desativação de casas residenciais que estão dentro do percurso da lama, que em caso de rompimento dessas barragens estariam na rota da lama. A relocação dessas casas, se feitas, deverá ser custeadas pelas mineradoras. outras exigências, é a demarcação das áreas de riscos com construção de marcos em concreto nas áreas que estão da rota da lama.

Em caso de rompimento das barragens de rejeitos dessas mineradoras (Copebras e Niobras), nenhuma cidade seria atingida pela lama, tais como Ouvidor e Três Ranchos, que no caso de um eventual rompimento, os rejeitos percorreriam um percurso de 45 km, chegando ao Rio Paranaíba em um prazo de 4 horas. Já a barragem da Mosaic, também não existem riscos da lama chegar a área urbana, e o rio a ser atingido, será o São Marcos.

“Eu recomendo (pessoas das comunidades), o máximo de atenção e que fiquem alertas”, alertou o Promotor de Justiça, alertando que o ideal é que cada morador planeje seu próprio plano de fuga, caso aconteça algum rompimento de barragem.

Para a conclusão do Inquérito Civil Público, Dr. Roni Alvacir Vargas, aguarda informações solicitações de alguns órgãos de fiscalização, como a SECIMA e Agência Nacional de Mineração (ANM), os quais não responderam ao MP de Catalão, as devidas solicitações feitas pelo Promotor de Justiça. 

Assista a entrevista completa: 

Escrito por: Badiinho Filho