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1 de fevereiro de 2019

ūüé•PROMOTOR DE JUSTI√áA AFIRMA QUE NENHUMA CIDADE SER√Ā ATINGIDA EM CASO DE ROMPIMENTO DE ALGUMA BARRAGEM DE REJEITOS DA REGI√ÉO; MP MOVE INQU√ČRITO CIVIL P√öBLICO SOBRE AS 8 BARRAGENS DESDE 2015

Promotor de Justi√ßa do Meio Ambiente, Dr. Roni Alvacir Vargas, concedeu entrevista coletiva na sede do Minist√©rio P√ļblico de Catal√£o nesta sexta-feira (01/02). Foto: Badiinho¬†

Na tarde desta sexta-feira (01/02), o Promotor de Justi√ßa do Meio Ambiente do Minist√©rio P√ļblico de Catal√£o, Dr. Roni Alvacir Vargas, concedeu uma entrevista na sede do √≥rg√£o, afim de esclarecer e repassar as informa√ß√Ķes a respeito da situa√ß√£o das barragens das tr√™s mineradoras de Catal√£o e Ouvidor.

Na sua entrevista, Dr. Roni, afirmou que pouco menos de um m√™s depois da trag√©dia em Mariana (ocorrida em 2015), ele iniciou um processo de investiga√ß√£o em rela√ß√£o as barragens de rejeitos da nossa regi√£o, e no dia 1¬ļ de dezembro de 2015, ele instaurou um Inqu√©rito Civil P√ļblico, o qual est√° sendo instru√≠do desde ent√£o, para averiguar as condi√ß√Ķes das barragens.

O Promotor de Justi√ßa disse na oportunidade, que ap√≥s esse √ļltimo fato que ocorreu em Brumadinho-MG, ele come√ßou a ser procurado no MP, com questionamentos do que realmente se t√™m em Catal√£o, o que o √≥rg√£o j√° havia apurado, e que inclusive, ele havia sido procurado at√© mesmo pela imprensa da capital de Goi√°s. Antes de sair qualquer reportagem em ve√≠culos de comunica√ß√£o de Goi√Ęnia, ele convocou a imprensa local, para que a popula√ß√£o seja esclarecida sobre a real situa√ß√£o das barragens das mineradoras instaladas nos munic√≠pios de Catal√£o e Ouvidor.

As três mineradoras de nossa região, possuem um total de oito barragens, sendo duas da Mosaic Fertilizantes, duas da Copebras e outras quatro da Niobras.

Barragem de mineração da região, pertencente ao grupo CMOC International Brasil РFoto: Drone Super Catalão/Blog do Badiinho

O Promotor de Justiça, Dr. Roni Alvacir Vargas, explicou que das duas barragens da Mosaic, de fato, apenas uma é existente, pois segundo Dr. Roni, a barragem de magnetita está inativa desde o seu rompimento ocorrido no ano de 2004, explicando ele, que na época, a antiga Ultrafétil S/A, optou por não construir a barragem novamente, e na área onde se tinha a represa de rejeitos, cresceu vegetação.  Quanto a magnetita que ficava na antiga barragem, a Mosaic está depositando a céu aberto em uma pilha feita dentro da planta da mineradora.  Explicando ainda, que a barragem de magnetita, ela só existe no cadastro do órgão federal da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Quanto as barragens da Copebras, elas s√£o duas, as quais tamb√©m est√£o sendo objetos de investiga√ß√£o por parte do MP. Uma barragem √© denominada de ‚ÄúBuraco‚ÄĚ, que √© a barragem de rejeitos, e a outra barragem chamada ‚ÄúMacaubas‚ÄĚ, a qual a Copebras utiliza apenas para armazenamento de √°gua, a qual a empresa usa no processo de reutiliza√ß√£o de √°gua em um circuito fechado, ou seja, mesmo faltando ainda a confirma√ß√£o da empresa ao MP, o Promotor explica que a fun√ß√£o da barragem ‚ÄúMacaubas, √© apenas o armazenamento de √°gua.

Além das barragens da Mosaic e da Copebras, existem quatro barragens na empresa Niobras, as quais a empresa chama de 1 A, e 1 B e, dois 2 A e 2 B. Segundo o Promotor Roni Alvacir, essas barragens tem rejeitos e são barragens que são uma colada na outra.

As maiores preocupa√ß√Ķes do MP, com √© a barragem de rejeitos da Mosaic Fertilizantes e a barragem de rejeitos da Copebras, pois trata-se de barragens a montantes e antigas, constru√≠das na d√©cada de 70. A preocupa√ß√£o maior √© por conta da extens√£o e magnitude dessas barragens. Para se ter uma ideia, a barragem de rejeitos da Mosaic, possui o dobro da capacidade da que se tinha em Brumadinho-MG, ou seja, se a de Brumadinho tinha 10 milh√Ķes de metros c√ļbicos de lama, a da Mosaic hoje possui o dobro. Quanto a barragem da Copebras, ela √© ainda maior, afirmando o Promotor de Justi√ßa, que ela est√° perto do triplo, pois em 2016, no Inqu√©rito Civil P√ļblico movido pelo MP, as mineradoras prestaram as informa√ß√Ķes e, em no mesmo ano, a barragem de rejeitos da Mosaic que era da Vale, estava com 20 milh√Ķes de metros c√ļbicos, e da Copebras estava com 27 milh√Ķes de metros c√ļbicos. Passando-se tr√™s anos, elas continuaram recebendo rejeitos, Dr. Roni afirmou que a quantidade de rejeitos est√° acima de 20 milh√Ķes da Mosaic e da Copebras pr√≥ximo de 30 milh√Ķes de metros c√ļbicos de rejeitos de min√©rios.

O Promotor disse que do ponto de vista documental, formalmente falando, as tr√™s empresas apresentaram a documenta√ß√£o que comprova a situa√ß√£o regular, estando elas licenciadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos H√≠dricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), possuem licen√ßa de instala√ß√£o e a licen√ßa de funcionamento. As empresas tamb√©m apresentaram as condi√ß√Ķes de estabilidades das barragens. Por√©m, a preocupa√ß√£o do MP, √© que em Brumadinho as documenta√ß√Ķes tamb√©m estavam em ordem, e aqui em nossa regi√£o, s√£o barragens da mesma natureza, sendo de rejeitos minerais, a montantes e, o mais preocupante, s√£o antigas.

Sobre a questão das barragens da Niobras estarem acima da área administrativa, parte da usina e dos refeitórios, o Promotor de Justiça, afirmou durante sua entrevista, que nessa semana já despachou documento, solicitando esse tipo de informação das empresas,  querendo ele saber, justamente se algum estabelecimento das empresas encontram-se instalados a jusantes as suas barragens, sujeitos a serem atingidos em caso de ruptura, solicitando ele a localização exata do mesmo, mediante a apresentação da planta da mineradora e qual a sua finalidade de utilização.  

Num outro despacho, o Promotor de Justiça, Dr. Roni Alvacir Vargas, pediu também a relação completa das famílias residentes nas áreas a serem impactadas no caso de ruptura das barragens de mineração, com indicação da localização exata das casas das propriedades rurais.  Outra informação solicitada pelo Promotor, foi um inventário detalhado da fauna e flora nas áreas a serem atingidas, no caso de um eventual rompimento de tais barragens.

O Promotor Dr. Roni Alvacir, disse que ir√° propor algumas a√ß√Ķes as mineradoras, por√©m, somente ap√≥s ele ouvir os representantes das tr√™s empresas, o que deve acontecer na pr√≥xima semana. Entre as a√ß√Ķes a serem propostas, est√° a desativa√ß√£o de casas residenciais que est√£o dentro do percurso da lama, que em caso de rompimento dessas barragens estariam na rota da lama. A reloca√ß√£o dessas casas, se feitas, dever√° ser custeadas pelas mineradoras. outras exig√™ncias, √© a demarca√ß√£o das √°reas de riscos com constru√ß√£o de marcos em concreto nas √°reas que est√£o da rota da lama.

Em caso de rompimento das barragens de rejeitos dessas mineradoras (Copebras e Niobras), nenhuma cidade seria atingida pela lama, tais como Ouvidor e Três Ranchos, que no caso de um eventual rompimento, os rejeitos percorreriam um percurso de 45 km, chegando ao Rio Paranaíba em um prazo de 4 horas. Já a barragem da Mosaic, também não existem riscos da lama chegar a área urbana, e o rio a ser atingido, será o São Marcos.

‚ÄúEu recomendo (pessoas das comunidades), o m√°ximo de aten√ß√£o e que fiquem alertas‚ÄĚ, alertou o Promotor de Justi√ßa, alertando que o ideal √© que cada morador planeje seu pr√≥prio plano de fuga, caso aconte√ßa algum rompimento de barragem.

Para a conclus√£o do Inqu√©rito Civil P√ļblico, Dr. Roni Alvacir Vargas, aguarda informa√ß√Ķes solicita√ß√Ķes de alguns √≥rg√£os de fiscaliza√ß√£o, como a SECIMA e Ag√™ncia Nacional de Minera√ß√£o (ANM), os quais n√£o responderam ao MP de Catal√£o, as devidas solicita√ß√Ķes feitas pelo Promotor de Justi√ßa.¬†

Assista a entrevista completa: 

Escrito por: Badiinho Filho