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31 de janeiro de 2019

SE POSICIONANDO: PROMOTOR DO MEIO AMBIENTE DO MP DE CATALÃO, RONI ALVACIR VARGAS, CONCEDERÁ ENTREVISTA NESTA SEXTA (01/02) A RESPEITOS DAS BARRAGENS DE REJEITOS DAS MINERADORAS

Promotor de Justiça de Catalão, Dr. Roni Alvacir Vargas. Foto: Internet/Reprodução.

Na manhã de hoje, quinta-feira (31/01), servidora do Ministério Público de Catalão  (MP), ligou para o Blog do Badiinho, comunicando que o Promotor de Justiça responsável pelo Meio Ambiente, Dr. Roni Alvacir Vargas, dará entrevista coletiva amanhã, sexta-feira (01/02), às 14 horas, na sede do MP de Catalão. O motivo da entrevista? Falar sobre as ações já promovidas e quais serão adotadas pelo órgão, a respeito das barragens de rejeitos das três mineradoras instaladas nos municípios de Catalão e Ouvidor, que juntas, somam-se um total de nove represas. 


Sinal de alerta das autoridades de Catalão, ligaram com a tragédia de Brumadinho-MG

Uma das barragens de rejeitos da CMOC International Brasil, mineradoras instalada nos municípios de Catalão e Ouvidor. Foto: Wender Borges – Drone Super Catalão Imagens Áreas/Blog do Badiinho.

O sinal de alerta das autoridades de Catalão ligaram, no tocante as barragens de rejeitos das mineradoras locais, após a catástrofe humana ocorrida na última sexta-feira  (25/01), na cidade de Brumadinho-MG, Região Metropolitana de Belo Horizonte, capital mineira, onde até o final do dia de ontem, quarta-feira (30/01), 99 pessoas foram encontradas mortas e outras 259 continuavam desaparecidas, entre população de Brumadinho-MG e funcionários da Vale do Rio Doce, após uma barragem de rejeitos ter se rompido. Engenheiros e funcionários da mineradora foram presos no início da semana, suspeitos de fraudarem laudos técnicos

Promotor já moveu ação contra as mineradoras pelo cheiro de barata 

Para o Ministério Público, são sim as empresas mineradoras as responsáveis pelo chamado cheiro de barata. (Foto: José Pedro Júnior – Pidim – Jornal O Catalão).

Vale lembrar que o mesmo Promotor de Justiça, já acionou duas empresas mineradoras da cidade, sendo a Mosaic Fertilizantes e Copebrás, essa última pertencente ao grupo CMOC International Brasil. 

O Blog do Badiinho destacou o incomodo da população com o cheiro de barata que há anos é sentido em Catalão, em matéria publicada no dia 7 de julho do ano passado. Respondendo ao Blog, Dr. Roni Alvacir, destacou que o Estado de Goiás requereu a extinção de um processo, pois para a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), ela não vê nenhuma irregularidade no funcionamento das duas mineradoras. Opinião divergente a do Ministério Público, pois a causa do cheiro de barata em Catalão, é o fluoreto gasoso emitido na atmosfera pelas empresas Mosaic e Copebrás.

Na época da publicação de nossa matéria,  o Promotor de Justiça, Dr. Roni Alvacir Vargas, disse ainda que o próximo passo do processo é o Juiz de Direito sanear o feito e intimar as partes para especificação das provas a serem produzidas, oportunidade na qual o MP requererá a produção de prova pericial.

Relembre nossa entrevista feita ao Promotor de Justiça do MP de Catalão, Dr. Roni Alvacir Vargas, referente ao cheiro de barata, sentido há anos em nossa cidade: 

Blog do Badiinho: Durante anos a população de Catalão sente-se incomodada com um forte cheiro de barata, alguns afirmam que esse cheiro vem das mineradoras da cidade, e também é de conhecimento de todos que o MP acionou essas mineradoras no ano de 2015. Existem novas denúncias?

Dr. Roni. A. Vargas: Em relação ao questionamento sobre o andamento do processo da ação civil pública (cheiro de barata), informo que o Estado de Goiás requereu a extinção do processo, pois, não vê nenhuma irregularidade no funcionamento das empresas Mosaic e Copebrás. Resumindo, para a SECIMA não existe nenhum problema de emissão de fluoretos em Catalão, pois, as emissões das empresas estão dentro dos padrões legais. Para o MP, o problema existe e a causa do cheiro é fluoreto gasoso emitido na atmosfera pelas empresas Mosaic e Copebrás.

Blog do Badiinho: Atendendo a uma recomendação do MP, as mineradoras promoveram no dia 31 de setembro de 2017, uma Audiência Pública, onde as duas mineradoras (Vale e CEMOC) apresentaram dados obtidos por análise de analistas e engenheiros que afirmaram que os odores não vem das empresas, porém o cheiro ainda continua. Na época, os representantes destas empresas disseram que estes relatórios seriam repassados ao MP. Qual foi à avaliação feita pelo senhor? Como estão às investigações por parte do MP sobre o cheiro de barata e quais serão as próximas medidas a serem tomadas pelo MP?

Dr. Roni. A. Vargas: O próximo passo do processo é o Juiz de Direito sanear o feito e intimar as partes para especificação das provas a serem produzidas, oportunidade na qual o MP requererá a produção de prova pericial. Como o trabalho do IPT foi realizado em sede extrajudicial (nos autos do ICP), não possui valor como prova pericial judicial, sendo necessária a realização de nova perícia, pois, as empresas contestam o laudo do IPT. O grande problema dessa prova pericial é o seu elevado custo, e, quem arcará com ele. Para o MP, as empresas deveriam arcar com o custo da perícia em prestígio ao princípio da prevenção e considerada a inversão do ônus da prova. Mas, existe decisão do TJGO num outro processo movido pelo MP em Catalão, que não entendeu dessa forma e mandou o Estado de Goiás pagar os honorários periciais. (Entrevista concedida em julho de 2018). 

Segue em anexo, a última manifestação do MP no processo:

Cota – 249773.92 – ACP MP X Anglo, Vale e Estado – cheiro de barata – prosseguimento do feito

Petição Estado – 201502497730



Escrito por: Badiinho Filho