24 de abril de 2015

Padre custou R$ 1,78 milhão

Escrito por: Jornal O Popular 

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Valor é referente ao gasto com salários de Luiz Augusto, que não cumpre expediente na Casa há 20 anos (Foto: Sebastião Nogueira)

A Assembleia Legislativa gastou R$ 1,78 milhão com o padre Luiz Augusto Ferreira da Silva nos últimos 20 anos – período em que ele admite ter deixado de cumprir expediente na Casa por conta das funções sacerdotais. Os valores, que constam no dossiê funcional de Luiz Augusto produzido pela Casa, foram atualizados pela reportagem pelo índice da inflação (com base no INPC). O POPULAR teve acesso com exclusividade ao documento.

O dossiê tem mais de 800 páginas e foi produzido por uma comissão de sindicância da Assembleia após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), o Ministério Público Estadual (MP-GO) e a Polícia Civil instaurarem inquéritos para averiguação da situação do padre a partir de reportagem do POPULAR. Matéria publicada no dia 5 de março revelou que Luiz Augusto é servidor do Legislativo há 35 anos e que recebe sem trabalhar desde 1995, quando foi ordenado padre. Ele ganha atualmente R$ 12 mil pelo cargo de analista legislativo.

Além das folhas de pagamento do servidor, a Assembleia anexou no documento folhas de ponto assinadas de próprio punho e relatórios de frequência – a maior parte. Conforme os dados, durante os 35 anos Luiz Augusto passou por gabinetes de cinco deputados, pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo Goiano (Sindislego) e ficou à disposição da Câmara de Goiânia.

O estatuto do servidor da Assembleia permite a disponibilidade do funcionário a qualquer outro poder desde que ele seja efetivo. Quanto ao ônus, o texto diz que deve ser “discutido entre os poderes”. No caso do padre, ele recebeu da Assembleia no período em que trabalhou na Câmara – 1989 a 1991. Não há informações sobre a lotação do padre no Legislativo municipal.

De acordo com informações do dossiê, padre Luiz tirou licença por motivos particulares pelo período de quatro anos a partir de agosto de 2009. Mas houve interrupção antes do término do prazo, em fevereiro de 2011.

Vencimentos

O aumento do salário do padre ao longo dos anos ocorre também em função de cinco quinquênios e de um adicional de gratificação por aperfeiçoamento concedido em 2004. Luiz Augusto não atendeu às chamadas da reportagem. O advogado dele, Tadeu Bastos, frisa que o regimento interno permite que o servidor cumpra expediente externo. “Ele nunca falou que estava lá assinando ponto, mas também não disse que é servidor fantasma.”